A recente reunião entre o governo e os municípios para avaliar a transferência de competências na educação levanta uma questão central: será esta uma verdadeira transferência de poderes, ou apenas uma redistribuição de responsabilidades sem os recursos necessários para uma implementação eficaz?
Por todo o país, discutem-se as vantagens de aproximar a administração pública das realidades locais, com a ideia de que as autarquias, estando mais próximas das populações, têm maior capacidade de entender as necessidades concretas das escolas, alunos e famílias. Contudo, este discurso de descentralização, por mais cativante que possa parecer, frequentemente oculta a complexidade dos desafios que os municípios enfrentam ao assumir novas funções sem as condições adequadas.
Desde o início do processo de descentralização, muitos municípios expressaram receios sobre os reais benefícios desta medida. A transferência de competências não deve ser confundida com o simples ato de passar responsabilidades de um nível de governo para outro. Se os municípios forem chamados a gerir a educação sem........