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Como travar o Processo de Elitização em Curso?

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21.05.2019

Portugal universalizou a educação. Após um esforço inicial de universalizar o ensino primário, o Estado determinou – e bem – que as crianças e jovens teriam que estudar obrigatoriamente mais anos, e que a qualidade da oferta educativa teria que aumentar. Para tanto, o Estado construiu escolas, formou e contratou professores, mas também, consciente da exigência desta missão, criou diversas formas de envolver o Ensino Particular e Cooperativo neste desígnio nacional de garantir mais e melhor educação, para todos. Tarefa, diga-se, a que as escolas particulares aderiram e, durante muitos anos, sob diversas formas contratuais, contribuíram para que milhões de crianças e jovens tivessem acesso a uma escola e a uma educação de qualidade.

O XX Governo Constitucional, com o apoio dos partidos mais à esquerda no Parlamento, criou uma rutura neste caminho conjunto que, com alguns avanços e recuos – e que tinha algumas falhas e insuficiências, é justo dizê-lo – Estado e ensino privado fizeram e estavam a fazer.

Essa rutura teve origem na ideia de que o Estado apenas deve direcionar recursos para as escolas propriedade do Estado. Esta ideologia criou um novo paradigma no sistema educativo nacional, cavando um fosso entre alunos e famílias: entre as que têm recursos financeiros para escolher a oferta educativa que melhor se adequa aos seus filhos e as que não têm e que ficam confinadas à escola da sua área de residência. Ao cessarem os contratos de associação que o Estado tinha com escolas privadas, dezenas de milhares de crianças não tiveram outra........

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