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Vítimas a dobrar

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19.05.2025

A culpa é nossa quando não discutimos os verdadeiros problemas da Justiça – porque é de Justiça que falamos quando abordamos o tema das vítimas -, ficando o debate público e político reservado aos processos criminais mediáticos e da corrupção. Sucede que estes temas são uma minoria, quase insignificante aliás, dos processos que diariamente tramitam nos nossos Tribunais.

A culpa é nossa quando, em inquéritos ou questionários, ignoramos a Justiça como tema principal. O leitor notou que, após submeter a declaração de IRS, aparece um gráfico com as áreas para onde é canalizado o dinheiro dos nossos impostos? E reparou que a Justiça não consta? É o próprio Estado que ignora um pilar da Democracia e um dos garantes da paz social.

Neste cenário, é natural que os resultados sejam péssimos. No caso das vítimas de violência doméstica falamos de vidas que, em regra, estão em risco. Muitas vezes, eminente. Impõe-se, portanto, que o sistema funcione e atue prontamente. Mas não é isso que sucede, tirando raras e honrosas exceções.

Por muito que os políticos e os sucessivos governantes do setor garantam repetidamente que se preocupam e sentem a dor das vítimas, a verdade é que pouco têm feito, há já longos anos, para evitar o desastre. O problema não é de agora, é antigo. Não se resolve de um dia para o outro, mas a solução chegará mais rapidamente se mais depressa o problema for atacado na raiz.

E a raiz do problema é a evidente falta de meios, sejam humanos (faltam funcionários judiciais e procuradores nas secções........

© Observador