Orçamento do Estado 2026: consolidação inteligente do SNS |
O Orçamento do Estado para 2026 marca um ponto de viragem na forma como o país olha para o Serviço Nacional de Saúde. Depois de anos de expansão orçamental sem sustentabilidade estrutural, o novo quadro financeiro aposta na consolidação inteligente: reforça a contratualização, promove a estabilidade plurianual, impõe rigor na despesa e investe na digitalização e eficiência. É um orçamento de responsabilidade e não de ilusão.
Uma das medidas mais relevantes é a generalização dos contratos-programa trianuais entre a Administração Central do Sistema de Saúde, a Direção Executiva do SNS e as entidades públicas empresariais. Esta mudança devolve previsibilidade à gestão e permite alinhar a execução orçamental com os objetivos estratégicos de médio prazo. Pela primeira vez em muitos anos, o SNS é tratado como um sistema com direção e contratualização,........