A burca e a república |
Apesar de concordar com a “proibição da ocultação do rosto em espaços públicos salvo determinadas exceções” (objeto do projeto de lei de que todos falam mas poucos leram), e até com a sua pertinência no atual momento, parece-me que as razões que em geral têm sido aduzidas para a sua aprovação nem sempre têm sido as mais sólidas ou consistentes com os ideais do liberalismo e da liberdade individual. Assim, gostaria de dar o meu contributo para a discussão do tema.
Em primeiro lugar, a meu ver, a principal justificação para esta proibição não deverá prender-se com a ideia de a burca representar uma “opressão da mulher”, pois efetivamente existem mulheres e homens que poderiam sentir-se mais confortáveis (e não oprimidos) escondendo o seu rosto publicamente. É uma questão psicológica e cultural bastante complexa, que felizmente acredito podermos evitar através da apresentação de uma justificação mais fundamental, que tentarei sugerir mais abaixo.
Por outro lado, esta questão cultural liga-se obviamente à questão religiosa, e essa tem sido outra das razões veiculadas (ainda que não no projeto de lei, pelo menos não nestes termos): a burca é um símbolo islâmico que não devemos permitir numa sociedade cristã, sob pena de desvirtuarmos a herança cultural da nossa sociedade. Aqui entramos no tema do multiculturalismo. Como liberal, defendo que a “anormalidade” não pode ser razão para proibição. Trata-se, portanto, desde a minha perspetiva, de uma justificação muito difícil de aceitar, mas cujas preocupações podem, em parte, mais uma vez, ser reformuladas desde um enquadramento mais liberal, como sugiro mais abaixo.
Por fim, tem também........