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Congelamento dos bens russos - o risco do abismo

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26.12.2025

Para início de conversa, friso que a Rússia está em flagrante violação do Direito Internacional, e mais tarde ou mais cedo, espero que venha a pagar, bem caro, o ataque que fez à Ucrânia (primeiro, em 2014 com a Crimeia, e “actual” invasão).

De igual modo, friso que estou totalmente solidário com a causa ucraniana, e acredito que a Europa deve fazer um esforço para apoiar a independência daquele país (mais do que a Ucrânia ou Zelensky, está em causa princípios basilares da ordem internacional, e um posicionamente contra regimes autoritários e cleptocratas).

Dito isto, a proposta que foi debatida esta semana de aproveitar os bens de oligarcas russos que foram apreendidos no âmbito das sanções internacionais é uma das ideias mais arriscadas que poderíamos ter tomado.

Em primeiro lugar, porque as sanções foram aplicadas numa lógica de apreensão/congelamento, não de expropriação. Vir, agora, nacionalizar os activos apreendidos e utilizá-los para fins........

© Observador