Na Europa discute-se a guerra, em Portugal não
Na Europa discute-se a guerra da Ucrânia e qual o papel da Europa. Aqui discute-se a crise política. Se a moção de confiança for apresentada e rejeitada amanhã e o país for a eleições ficaremos pior do que estamos. Mas se não houver um caminho para uma paz duradoura na Ucrânia, os ucranianos primeiro, e todos os europeus a seguir terão o seu modo de vida, a sua segurança e estabilidade ameaçadas.
No passado dia 6 de Março houve um conselho europeu em que o tópico dominante foi a segurança europeia, o apoio a dar à Ucrânia e a forma de o financiar. O conselho diz que é benvinda a proposta da comissão europeia para flexibilizar as regras do Pacto de Estabilidade e Crescimento, para permitir maior despesa nacional em defesa, bem como sugere à Comissão que haja fundos adicionais europeus alocados à defesa. Toma boa nota da intenção da comissão de criar um mecanismo de empréstimos aos estados membros de até 150 mil milhões de euros e sugere que o Banco Europeu de Investimento (BEI) flexibilize e reveja as suas regras de financiamento para permitir empréstimos à indústria de defesa. Também identifica um conjunto de áreas prioritárias no âmbito da defesa. É de saudar que a Europa após décadas de negligência de investimento na defesa, por viver à sombra dos EUA e da NATO, tenha finalmente compreendido a necessidade de considerar de forma autónoma a sua própria defesa. As questões agora são como progredir, como financiar, com que objetivos?
Nestas décadas de integração europeia ainda não foi assumido que a defesa europeia é, o que os economistas chamam, um bem público europeu e por isso deveria ser centralizada e financiada ao nível da União Europeia de do orçamento europeu e não descentralizado e financiado diretamente pelos estados membros (EM). Neste sentido financiamento do BEI ou através do orçamento europeu vão no sentido correto, mas flexibilizar as regras........
