Os 3 jogos do Administrativismo e a sua crise |
Uma vez, em trabalho de campo sobre a Administração Pública em Portugal, entrevistei o presidente de um organismo da administração directa do Estado com grande importância e influência sobre a Administração. A certa altura da entrevista, em tom enfático e não conseguindo esconder o orgulho no que dizia, afirmou que nunca tinha sido funcionário público.
De toda a entrevista, foi isso que mais me surpreendeu, que mais me intrigou. Criou-me um “choque cultural”: o que os antropólogos denominam uma estranheza, uma dificuldade de interpretação perante algo que não é óbvio nem de fácil explicação. Porquê? Porque é que alguém com responsabilidades sobre vários aspectos da Administração Pública se orgulha de nunca ter sido funcionário público? Este texto é uma tentativa de racionalidade face a essa questão.
Proponho que essa frase é evidência de uma das dimensões do que chamo “Administrativismo”. O Administrativismo é uma ideologia (que, no sentido de Marx, é uma mentirinha bem contada – uma legitimação simbólica que engana): um conjunto de ideias que defendem que o Estado, através da Administração, procura resolver os problemas dos cidadãos quando, na verdade, o sistema jurídico-normativo não só contribui para criar parte dos problemas que depois pretende resolver, como está feito à medida e premeia quem se afasta da zona operacional de resolução de problemas.
Quer dizer, temos um sistema que na prática privilegia o distanciamento do próprio público que deveria servir, ainda que mantenha um ideal de serviço público.
O Administrativismo não é a burocracia em si, mas a autonomização da reprodução administrativa como finalidade dominante do sistema. Essa reprodução está na base de ‘jogos estruturais dominantes’, colocando o serviço público e a boa governança estruturalmente em zonas mais vulneráveis, ‘posições de resistência institucional’, jogos estruturalmente penalizadores (de soma negativa).
Ou seja, a Administração Pública tal como está desenhada tende a deslocar do seu centro operacional tanto os problemas do cidadão como o funcionário que com eles lida directamente. Essa é uma trincheira social, uma zona de sacrifício. O Administrativismo é esta mentirinha bem contada: os idealistas continuam a acreditar, os dominadores aproveitam o sistema.
Voltando à história inicial, ao dizer que nunca se foi funcionário público é, desde logo, dizer que se conseguiu sempre estar longe dessa trincheira social: de dependência por um lado, e de escrutínio directo da população por outro. E que se percebeu o Administrativismo. Dizer isso a um professor universitário de carreira é também passar a mensagem — de que se foi mais inteligente. E foi!
Convém, pois, perguntar: que jogo jogou este homem, esta figura-tipo?
É nesse desafio que, ainda que com diferenças entre sociedades (porque estes jogos são certamente comuns a várias), podemos caracterizar três jogos centrais da Administração — na relação com a política, no quadro organizacional e na relação com as populações. Estes jogos são também reveladores do Administrativismo enquanto produção social de dois regimes morais institucionais: os idealistas (orientados ao serviço público) e os dominadores........