We use cookies to provide some features and experiences in QOSHE

More information  .  Close
Aa Aa Aa
- A +

O PAN e o outro lado da revolução verde

2 12 0
06.06.2019

A onda verde que varreu a maioria dos países da União Europeia nas recentes eleições europeias não constitui grande surpresa para quem tenha estado atento à progressiva ocupação do discurso público pelas preocupações ambientais. A adolescente sueca Greta Thunberg não gerou um movimento ecológico, mas deu voz a uma parte significativa das gerações mais novas, que têm sido alvo sistemático de programas educacionais nesse sentido e de forma cada vez mais intensa ao longo das últimas décadas. E a verdade é que o facto de haver alguma mobilização da juventude em torno deste tema revela, ao contrário da opinião expressa por alguns comentadores mais céticos, que a escola ainda funciona enquanto ferramenta de instrução (ou doutrinação). Os partidos ecologistas aumentaram as suas votações em quase todos os países europeus, passando de 51 para 70 deputados, e na Alemanha e Finlândia alcançaram vitórias muito expressivas, refletindo a ideia crescente de que vivemos um período de emergência ambiental.

Se Portugal se revelou em contraciclo face aos restantes países europeus no que diz respeito à participação eleitoral (o número de votantes aumentou mas não houve uma redução da abstenção em linha com o que aconteceu em boa parte da Europa), ao crescimento de votos em partidos de esquerda e ao não surgimento de movimentos eurocéticos e de direita nacionalista relevantes, o nosso país não ficou, no entanto, fora da onda verde. As questões ecológicas entraram na campanha eleitoral também por via do Bloco de Esquerda e do candidato do Livre, Rui Tavares, mas foi sobretudo o Partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN) a fazer confluir para si um movimento de apoio que lhe permitiu ultrapassar os 5% de votos e conseguir a eleição de um deputado ao Parlamento Europeu, com 168.447 votos (mais do que duplicou a votação conseguida nas últimas legislativas e triplicou a votação nas europeias de 2014).

Importa, contudo, ter em conta que o projeto político do PAN vai para lá das preocupações com as emergências ambientais que têm servido de plataforma às novas reivindicações verdes. Aliás, a sua origem esteve muito mais marcada, como o demonstram as propostas do partido desde a sua formação, pela questão animal e aquilo que, no domínio da filosofia e por influência do pensamento utilitarista, se designa por “libertação animal” – cujo vocabulário dava forma aos estatutos iniciais do partido.

As alterações entretanto introduzidas não modificaram estes objetivos iniciais (art.º 3.º, n.ºs 1 e 2): “O PAN tem como fim a proteção e a harmonização justa dos direitos das pessoas, dos animais não humanos e da natureza, presentes e futuros [e] trabalha para erradicar todas as formas de discriminação humana, o especismo e o antropocentrismo”.

Neste sentido, o PAN não se limita a recolher o apoio daqueles que têm preocupações relativas ao aquecimento global, ao desenvolvimento sustentável e à adoção de uma nova forma de nos relacionarmos com a natureza, mas também se apresenta como o Partido capaz de dar voz aos animais não-humanos, que terão deste modo alguma forma de proteção e representação dos seus interesses. Destacam-se aqui as medidas dinamizadas pelo PAN na presente legislatura, como a aprovação do Estatuto Jurídico dos Animais (Lei n.º 8/2017, de 3 de março), a lei que viabiliza a entrada de animais não-humanos em estabelecimentos comerciais (Lei n.º 15/2018, de 27 de março), a proibição do uso de animais selvagens no circo (Lei n.º 20/2019, de 22 de fevereiro), o fim do abate nos canis municipais (em vigor desde 23 de setembro de 2018, depois de um período transitório de dois anos) e a........

© Observador