1 Pode ser surpreendente, mas a vida em democracia e liberdade implica, sobretudo, ter a capacidade de ouvir opiniões com as quais não concordamos. Por isso, sim, por mais que sejam opiniões deploráveis, existe o direito a ser racista, homofóbico, anti-semita, pró-soviético, pró-nazi, existe o direito a odiar, a detestar, a fazer piadas de mau gosto. O que não existe é o direito de ofender o bom nome e a honra de pessoas em concreto ou de fomentar ou instigar a violência. Sucede que uma pessoa em concreto é susceptível de ser ofendida se o for na sua esfera pessoal e não enquanto membro de uma tribo. Não é a condição sexual, de género, o clube de futebol, a cor da pele, que define aquilo que um cidadão é, mas a sua dignidade que a sua condição de cidadão reveste por si mesma. Se alguém disser que os benfiquistas são todos desdentados, analfabetos e criminosos, eu não tenho tutela jurídica suficiente para o impedir de dizer um disparate desses. Em democracia, não tenho o direito de exigir que essa pessoa seja diminuída quanto à sua liberdade de expressão, por mais absurdo, estúpido ou ofensivo que seja o que ela diz. Viver em liberdade significa, em primeiro lugar, viver numa comunidade que reconhece a liberdade como condição essencial do indivíduo, e não como direito conferido por um funcionário zeloso após a devida avaliação; e implica um grau de........

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