Na longa reflexão sobre a guerra e a paz, as diferentes épocas históricas criaram as suas próprias representações do que seria um sistema finalmente pacífico e justo. Foram diferentes as conceptualizações do que formaria um “sistema internacional” (passando o anacronismo) que resolvesse finalmente a tragédia e o problema das guerras em cadeia. Do ponto de vista europeu, fomos deslizando entre diferentes soluções de um mal que produzia danos políticos e comprometia padrões morais. A solução devia ser primeiramente política e, se fosse possível, moral também. E tantos séculos depois as opções continuam essencialmente as mesmas.

É verdade que, depois do Império romano, a ideia do “império universal”, que impunha a paz a partir de uma posição de superioridade radical sobre vizinhos e aliados, se tornou impraticável – e mais tarde inaceitável. Todavia, mais recentemente a ideia de que a solução para a paz no mundo caberia à iniciativa de uma hegemonia unipolar benevolente, em qualquer caso americana, não deixou de aparecer nas últimas décadas aos olhos de alguns em ambas as margens do Atlântico como uma solução preferível, e até superiormente confortável. Conveio sempre que essa ideia fosse sujeita a uma retórica de repúdio, mas uma parte dessa retórica era autêntica, a outra parte servia para salvar aparências e esconder impotências.

Nos escombros do Império, o Cristianismo consolidou uma tradição diferente: a de que a guerra devia ser autorizada (pela justiça) e regrada (pelo direito). Depois dos Romanos, mas não sem a influência de um deles, foram séculos de reflexão e normatização da prática da guerra e da celebração da paz. Dito de forma simples, a guerra só podia ser travada se fosse justa. E para ser justa devia obedecer a determinados requisitos. Houve muita discussão sobre os requisitos, mas não sobre esse encadeamento: de uma ideia de justiça para a autorização de (um certo tipo de) guerra; e a justiça não proibia a guerra enquanto tal, mas apenas a que fosse movida pela injustiça e geradora dos seus frutos azedos.

Daqui foi um salto para a consideração de que se devia consolidar um direito internacional – um “direito dos povos” – que regrasse as relações entre os mesmos, definindo as razões aceitáveis para a guerra e os pretextos inaceitáveis para ela. Mas, se a guerra enquanto tal não era inteiramente proibida, seria preciso, então, moralizá-la, e não só estabelecendo os tais requisitos para a sua justificação. Tornava-se indispensável estabelecer as normas do que era, em concreto, autorizado na prática da guerra e do que era proibido nas acções de uma guerra mesmo que justa.

Parecia que se tinha encontrado uma formulação que ajudaria senão a pacificar o mundo por inteiro, pelo menos a reduzir a frequência, a intensidade e a violência da guerra. Porém, as objecções tradicionais associadas à normatização da política internacional rapidamente apareceram. Quem seria o juiz e a autoridade acima das partes em conflito que julgaria os casos concretos à luz destas normas? E que entidade seria universalmente respeitada, ou suficientemente forte, para fazer acatar os seus julgamentos? Em tempos, parecia que a autoridade do Papa podia proporcionar uma tal sede de soberania. Mas as fraquezas da natureza humana, as limitações da Igreja de Roma e sobretudo a Reforma protestante, que fracturou a autoridade universal do Papa, destruíram pela base estes sonhos de paz e de justiça. Não por coincidência a ideia de “equilíbrio do poder” ganhou corpo e adeptos no século XVIII.

Descrendo nas ilusões do direito, mas apostada em evitar a guerra, a concepção do “equilíbrio do poder” propunha uma abordagem mecanicista ao problema da paz. Um “sistema internacional” não era outra coisa senão um espaço de colisões de “poderes”. E os poderes só podiam ser travados por poderes de dimensão idêntica. Assim, os sistemas de alianças deviam ser ajustáveis, não a edificantes considerações morais, mas às necessidades mecânicas do equilíbrio do poder. A teoria era sofisticada, suficientemente prática para orientar os governos nas suas políticas externas e chegou a ser reactualizada na corrida ao armamento nuclear durante a Guerra Fria com a designação mais assustadora de “equilíbrio do terror”.

Mas, assim que essa tese nasceu, outra apareceu que se lhe contrapôs. Foi contra a fria e desapiedada amoralidade desta representação do “sistema internacional” que o mesmo século XVIII fez aparecer pela cabeça de três homens extraordinários um sistema que refutasse e transcendesse o “equilíbrio do poder”. A esse sistema o primeiro desses três setecentistas chamou “paz perpétua” e os outros dois imitaram-no.

O sistema da paz perpétua ainda hoje amarra a consciência europeia na consideração destes assuntos. Não é, nem nunca foi, um delírio, nem uma utopia. No fundo, partia da ideia de que a concepção do “equilíbrio do poder” não resolvia conceptualmente o problema de base, e revelava-se na prática muito susceptível a falhar. A “paz perpétua” visou, desde o primeiro momento, atacar as raízes da propensão para a guerra, sem paliativos: a independência dos Estados, a desigualdade entre eles e os sistemas políticos internos que tornavam a guerra ardilosamente menos custosa para as elites governantes que as promoviam – e, convém não esquecer, mais barata de financiar. Com este diagnóstico, os remédios a adoptar tornavam-se mais fáceis de identificar. Instituir associações de diferentes tipos entre os Estados de modo a criar uniões políticas da paz, com mecanismos internos de arbitragem dos conflitos sem recurso à guerra, seria o meio indispensável. Era uma combinação de triunfo da engenharia institucional com a presença prática do direito e da moral. E, assim, a paz ocuparia gradualmente ocupando o espaço do mundo e os seus benefícios seriam colhidos pelos povos.

Em 2026, os europeus estão com graus variáveis de sucesso a tentar gerir a sua própria perplexidade na interpretação do mundo. Além da perplexidade na interpretação, vence-nos também a dificuldade em sequer pensar o que pode afinal ser uma acção política benévola que vá além dos discursos vazios e dos apelos esgotados. Apesar de tanto progresso, continuamos a oscilar e, por vezes, a misturar as quatro opções que nos foram legadas. Talvez não haja outras para nós. O resto do mundo é que pode ter outras ideias e outras intenções.

Receba um alerta sempre que Miguel Morgado publique um novo artigo.

© Observador