Para que serve um Presidente da República? |
Na já longa e lancinante sequência de debates presidenciais dizem uns candidatos (Gouveia e Melo, Marques Mendes e António José Seguro) que os outros (todos os restantes) disputam as eleições erradas. Ao que parece, estes diminuídos esqueceram-se que são candidatos à chefia do Estado e que não estamos em eleições legislativas. É verdade que esta pretensa crítica soa sobretudo a truque para se evadirem a dar a sua opinião sobre as questões mais prementes das políticas públicas nacionais – imigração, lei laboral, saúde, educação, segurança social. É um modo de se retirarem para um Olimpo – ou para os jardins de Belém – onde dignamente se preside, não se governa.
A crítica é um disparate porque os outros candidatos sabem muito bem por que se candidatam. E não é aceitável porque o País tem o direito de saber o que o futuro chefe do Estado pensa sobre esses temas e muito mais. Ou o trio acima mencionado julga que as eleições presidenciais não são outra coisa senão um voto que se dá para uma excelência exercer os poderes constitucionais num vazio de substância política?
Toda esta confusão força-nos a tentar perceber para que serve, afinal, o Presidente da República no nosso sistema político. Os lugares-comuns a este propósito têm a desvantagem de atirarem ao lado. Diz-se, por exemplo, que o Presidente da República portuguesa não é o presidente dos EUA, nem sequer o de França. Que existe uma diferença colossal entre o nosso sistema de governo e o dos EUA, não restam quaisquer dúvidas. Agora, o que este lugar-comum ignora é que o nosso PR não é certamente o presidente da Grécia, da Itália ou da Alemanha, ainda que todos partilhem a mesma designação. Por outras palavras, não se institui um cargo de chefia do Estado a ser eleito por sufrágio directo e universal, com o requisito adicional de o apuramento final exigir 50 por cento dos votos mais um, para exercícios vagos de “magistraturas de influência”, como gosta Marques Mendes de........