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Reflexões sobre o partido liberal em Portugal

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11.02.2025

Um actor político vive com a “espada de Dâmocles” sobre a sua cabeça. Quanto mais vai escalando até ao topo, mais frágil é o fio que sustenta a espada. Deve ser firme, ou corre o risco de sucumbir à mais pequena hesitação. Foi justamente neste registo, que encontrei Rui Rocha na IX Convenção Liberal ao longo de todo o seu discurso de vitória, atormentado pelo antecessor e numa dúvida constante sobre o caminho que deve seguir. Pareceu-me ter percebido, apesar de tardiamente, que apenas dizer-se liberal não chega, ou tem coragem de definir uma linha de pensamento, ou o fio frágil quebra-se num ápice.

“To be, or not to be, that is the question” sobre a qual Rui Rocha se deve debruçar.

O liberalismo não deve ser um fim em si mesmo, como a Iniciativa Liberal assim o sugere quando, em algumas áreas políticas, tendem a tratar a ideologia como um fim em sim mesmo em vez de a considerarem como um meio para alcançar um objectivo maior. O liberalismo envolve várias dimensões, sendo, antes de tudo, um meio para a construção de uma sociedade civilizada e respeitadora dos mais básicos princípios e direitos inalienáveis do ser humano. E, nesse sentido, não se limita única e exclusivamente a questões económicas; vai mais além e tem fortes implicações sociais, culturais e filosóficas. De todo o modo, todos podemos assumirmo-nos como liberais – latu sensu –, uma vez que todos somos herdeiros de certos valores do liberalismo clássico, nomeadamente aquele que consagrou o estado de direito democrático, e isso não quer dizer que não se possa ser um conservador ou um social-democrata e, em simultâneo, um liberal na sua ampla concepção. Esses também são herdeiros das democracias-liberais, destas formas de Governo que asseguram a separação de poderes entre órgãos de soberania e a garantia dos mais fundamentais direitos dos cidadãos.

Costumo dizer, em tom provocatório, que não há nada mais fácil do que ser liberal. Basta clamar por menos Estado, menos impostos e mais liberdade individual, apresentando esta narrativa como uma solução universal para os problemas da sociedade. Esta teoria afigura-se extremamente apelativa pela sua aparente coerência e simplicidade. Contudo, na prática, é uma ideologia condenada desde a sua génese e revela-se profundamente limitada. O liberalismo, ao colocar a liberdade individual como princípio absoluto, conduz inevitavelmente a um dilema: se tudo deve ser permitido em nome da liberdade, onde se traça a linha entre ordem e caos? Na tentativa de evitarem tomar posições sobre determinadas matérias, os liberais acabam frequentemente reféns de uma contradição fundamental – ao defenderem uma liberdade irrestrita, acabam por criar um vazio normativo que enfraquece a própria coesão social ou os outros valores que dizem........

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