PSD: a Biologia não é uma opinião |
O Partido Social Democrata apresentou, na semana passada, um projecto de lei que recupera elementos da legislação de 2011 e volta a exigir um atestado médico obrigatório para a mudança de sexo no registo civil. A iniciativa, noticiada pela jornalista Ana Dias Cordeiro no Público de 8 de Março de 2026, surge duas semanas depois de uma proposta semelhante do Chega e pretende excluir também menores entre os 16 e os 18 anos. No entanto, embora este seja um passo na direcção certa, revela-se insuficiente, pois o problema não reside apenas na burocracia do registo, mas sim na própria premissa ideológica que o PSD ainda aceita — a de que o sexo é algo “atribuído à nascença” e, por isso, mutável por decreto ou por cirurgia.
Contrariando essa visão, importa sublinhar que o sexo biológico não é atribuído, sendo antes determinado por características imutáveis que se manifestam antes do nascimento e permanecem até depois da morte. Estas diferenças entre homens e mulheres são evidentes em múltiplos níveis: no esqueleto (por exemplo, a pélvis mais larga nas mulheres para facilitar o parto), nos gâmetas (óvulos femininos versus espermatozóides masculinos), nos cromossomas (XX nas mulheres versus XY nos homens, com o cromossoma Y contendo genes específicos que influenciam o desenvolvimento sexual), no cérebro (diferenças nas massas cinzenta e branca, possuindo as mulheres, tipicamente, mais massa cinzenta relacionada com o processamento emocional, e os homens mais massa branca para conexões espaciais), e nos órgãos internos e externos (útero, ovários e vagina nas mulheres; próstata, testículos e pénis nos........