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Teoria para uma Europa

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04.06.2024

Desde logo dizer que este artigo pretende ser um exercício de reflexão filosófica, de teoria política, de pensamento sobre o que poderia ser uma Europa dotada de instituições europeias verdadeiramente sociais e democráticas. Por esta razão, as “balizas” que o direito europeu impõem ao funcionamento da união europeia não serão consideradas. Não me levem a mal os juristas e crentes absolutos do direito, sabendo a sua importância no funcionamento de qualquer Estado de Direito ou na cooperação entre Estados, mas, tal como escrevia Ortega e Gasset no livro A rebelião das Massas “O homem necessita dum direito dinâmico, dum direito plástico e em movimento, capaz de acompanhar a história na sua metamorfose. O pedido não é exorbitante, nem utópico, nem sequer novo.”

Deve existir uma vontade política para reformar a união e o seu funcionamento, inevitavelmente alterando também os tratados e a sua base legal, trazendo heranças como a de Spinelli, Albert Camus, George Orwell ou Vítor Hugo que á sua maneira acreditavam numa união de estados europeus diferente, menos tecnocrata e mais descentralizada, mais democrática e social e menos plastificada em viagens entre Bruxelas e Estrasburgo. A figura de proa de um dos partidos mais europeístas do nosso país, Rui Tavares soube, enquanto eurodeputado descrever corretamente esta........

© Observador


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