Uma utopia que não vale a pena |
No debate de quarta-feira entre os candidatos presidenciais Henrique Gouveia e Melo e Jorge Pinto, candidato do Livre, discutiu-se, entre outros temas, sobre a possibilidade do Rendimento Básico Incondicional como resposta aos efeitos negativos da inteligência artificial no mercado laboral. Não é a primeira vez que o Livre leva esta proposta a eleições – mais precisamente, a ideia de avançar com um projecto-piloto de RBI. Gouveia e Melo respondeu que era mais favorável a políticas públicas mais graduais e que era céptico em relação a projectos utópicos.
Quem terá razão? Felizmente, dada a popularidade internacional desta ideia nos últimos anos, multiplicaram-se estudos e experiências que permitem avaliar melhor a sua viabilidade. Para já, estou convencida de que não é uma boa ideia: os efeitos conhecidos são muito curtos para os custos financeiros da medida para os cofres do Estado. Por outras palavras, é uma mão-cheia de nada.
É preciso ter muita atenção e ser rigoroso na leitura destes estudos e experiências: muitos não são verdadeiros RBI, embora se aproveitem do rótulo em voga para efeitos de marketing. Por exemplo, uma das supostas experiências, realizada em 2017 na Finlândia, deu um rendimento de 560 euros a 2000 pessoas desempregadas durante dois anos. Isto não é um verdadeiro RBI: trata-se, na prática, de um subsídio de desemprego sem burocracia nem requisitos para a sua manutenção. Um RBI é um rendimento pago a todos, independentemente de estarem empregados ou desempregados.
Outra experiência frequentemente citada é a do Alasca. O estado norte-americano, muito rico em petróleo, criou um fundo público soberano que acumula e investe as receitas provenientes deste recurso natural. Todos os anos, consoante o desempenho financeiro do fundo, envia um cheque a cada residente. Nos últimos dez anos, o valor por pessoa variou entre 900 e 2600 dólares. Os estudos existentes sobre este pagamento são positivos: reduziu a percentagem da população abaixo do limiar da pobreza, não diminuiu a participação laboral e aumentou ligeiramente o trabalho a tempo parcial (porque algumas pessoas passam de tempo inteiro para part-time).
No entanto, será isto evidência forte a favor do RBI? Não me parece. Em primeiro lugar, o contexto é muito particular: a maioria dos estados não dispõe de receitas de petróleo ou outros recursos naturais, pelo que um programa semelhante teria de ser financiado por aumentos de impostos. Em........