O retorno de migrantes: política vs. realidade |
Os dados da Eurostat permitem observar que, na União Europeia, uma parte relevante das decisões de retorno de imigrantes em situação irregular não é efetivamente executada. Este fenómeno não é exclusivo de Portugal, mas assume no caso português uma expressão particularmente acentuada, com uma das taxas de concretização mais baixas. Reconhecer este padrão é o ponto de partida para um debate informado e ignorá-lo significa manter um sistema em que a decisão administrativa raramente produz efeitos práticos.
No período em análise (último trimestre de 2025), foram emitidas dezenas de milhares de ordens de saída em vários Estados-membros. No entanto, apenas uma pequena parte dessas decisões resultou em afastamentos concretos, evidenciando grandes contrastes.
Na França, foram registadas cerca de 34.000 ordens de saída, mas apenas cerca de 4.800 execuções. Em Espanha, o rácio é semelhante: mais de 12.000 ordens para cerca de 1.300 saídas efetivas. Estes números ilustram uma........