Conseguirá Seguro ser um anti-Marcelo? |
1 Marcelo Rebelo de Sousa despediu-se de Belém e que não vai deixar grandes saudades. O seu sentido humano será obviamente recordado — e terá sempre alguma influência nos seus sucessores (como em António José Seguro) — mas o resultado final dos dois mandatos é claramente negativo.
Nos balanços realizados nestas últimas semanas, a maior parte dos analistas já evidenciou a forma como Marcelo foi um protagonista que influenciou ou escolheu um lado, como a sua ideia de proximidade dinamitou o lado institucional que associamos à Presidência da República ou ainda como a sua visão dos poderes presidenciais acabou por promover mais instabilidade do que estabilidade.
Subscrevo essas análises mas quero recordar um episódio marcante do mandato de Marcelo Rebelo de Sousa para complementar essas ideias. Não só porque o caso concreto deixa bem clara a visão utilitarista que Marcelo fez dos princípios constitucionais estruturantes — a separação de poderes, por exemplo —, como o episódio representa uma mancha bem pesada no seu mandato. O caso também ilustra quão perniciosa para Portugal foi a dupla Marcelo/António Costa.
2 Refiro-me ao caso do irritante. O Ministério Público acusou Manuel Vicente, então vice-presidente da República de Angola, de ter corrompido o procurador Orlando Figueira para este arquivar um inquérito em que Vicente era considerado suspeito de branqueamento de capitais. Saltando para o final da história: a Justiça considerou Figueira culpado de corrupção passiva (e de outros crimes) e aplicou uma pena de seis anos e oito meses — que está a cumprir no Estabelecimento Prisional de Évora.
E o que aconteceu a Manuel Vicente? Nada. Está exilado no Dubai porque o seu processo foi transmitido à Justiça angolana em nome da “boa administração da Justiça” por via de uma polémica decisão do Tribunal da Relação de Lisboa — claro está que, passados seis anos, o caso está escondido numa gaveta obscura porque a Justiça da República de Angola não existe, é uma repartição do poder político e mantém ‘bola baixa’ perante os desejos do inquilino do Palácio Presidencial. Separação de poderes é coisa que não existe em semi-ditaduras como Angola.
É verdade que a transferência dos autos referentes a Vicente foram uma decisão da Relação de Lisboa — errada nos fundamentos, logo profundamente injusta e arbitrária, como Ricardo Sá Fernandes explica aqui — mas essa decisão foi precedida de uma pressão intensa, pornográfica e violadora do princípio da separação de poderes de João Lourenço e do seu Governo sobre Marcelo Rebelo de Sousa e de António Costa. Ao contrário do que seria esperar, Marcelo e Costa aceitaram e cederam à pressão angolana, logo são eles os autores morais dessa violação.
António Costa chegou ao ponto de pedir um parecer ao Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República que acolhessem as vontades angolanas — que depois não homologou porque o resultado não lhe agradou. E ainda se encontrou com João L0urenço em Davos, tendo Manuel Vicente (que não podia entrar em Portugal devido à acusação formal que estava a correr os seus........