Nem Estado contra mercado, nem mercado contra Estado |
Durante demasiado tempo, em Portugal, insistiu-se numa oposição quase automática entre o setor público e o setor privado. Como se um tivesse de existir à custa do outro. Como se o Estado fosse, por definição, pesado, burocrático e travão ao progresso, enquanto o mercado surgia como sinónimo de eficiência, dinamismo e solução. Ou, em sentido inverso, como se o setor público fosse o único guardião legítimo do interesse coletivo e o privado uma força movida apenas por cálculo, lucro e conveniência.
A verdade é que esta dicotomia, para além de pobre, é profundamente improdutiva. E é especialmente improdutiva quando olhamos para aquilo que verdadeiramente importa: o desenvolvimento dos territórios e a qualidade de vida das pessoas que neles vivem, trabalham, investem e constroem comunidade.
Os territórios não se desenvolvem com guerras de trincheira entre visões ideológicas. Desenvolvem-se com inteligência institucional, com capacidade de cooperação e com liderança suficientemente madura para perceber que há problemas demasiado complexos para serem resolvidos a partir de um único lado da equação.
Quando falamos de desenvolvimento territorial, falamos de atração de investimento, criação de emprego, regeneração urbana, mobilidade, habitação, qualificação, acesso a serviços, coesão social e valorização dos recursos locais. Falamos, no fundo, da capacidade de um território gerar oportunidades, fixar pessoas e construir futuro. E nada disto se alcança com um setor público isolado sobre si próprio, nem com um setor privado desligado da realidade coletiva em que opera.
O setor público tem um papel insubstituível. Cabe-lhe planear, regular, garantir equilíbrio, assegurar coesão e proteger o interesse geral. Sem instituições públicas fortes, competentes e estrategicamente........