New Woke Trends: objeção de consciência tributária |
Não são os impostos1 uma coisa boa? Parece que sim, porque permitem tirar2 legalmente às ricas3 o que elas ganham através da exploração capitalista4. E também porque financiam os serviços públicos, dos transportes à educação, tão necessários a tornar a vida menos penosa a quem recebe salários5 de miséria6,7. E de onde vem o dinheiro para subsídios de inclusão social, e afins, pagos às sistemicamente excluídas por iníquas estruturas socioeconómicas, para deste modo se obter um pouco mais equidade8? Dos impostos, claro, embora note-se que, quer serviços públicos quer subsídios, também podem ser perfeitamente financiados através da dívida pública. Impostos são, pois, sinónimo de justiça e solidariedade.
Assim era natural que, até muito recentemente, “quanto mais impostos melhor” fosse um artigo de fé de toda verdadeira warxista9, fosse ela comunista ortodoxa ou socialista woke. Era! Not anymore. As hostes progressistas acabaram de descobrir que pagar impostos pode ser moralmente objecionável. Nina D’Andrade, noticia o New York Times, pergunta-se se “poderia recusar a pagar impostos de modo a protestar os excessos e abusos do ICE”. E Eileen O’Farrell Smith, reporta o mesmo pasquim, interroga-se: “Como posso eu pagar impostos quando não quero pagar coisas que abomino, negligenciando aquilo a que dou importância?” O NYT esclarece o que a sra. Smith abomina & objeta pagar são os campos de detenção de imigrantes e a guerra dos EUA contra o Irão. E atribui-lhe a seguinte questão: “Não existe um programa de objeção de consciência tributária?” 10
A resposta do dito periódico a esta questão é que, infelizmente, e ao contrário do que se aplica ao imposto de sangue, vulgo “serviço militar obrigatório”, a objeção de consciência tributária ainda não foi legalmente reconhecida. No entanto há esperança11: tal como os protestos nos anos 60 levaram ao alargamento da objeção de consciência a crenças religiosas12 não tradicionais13 (United States v. Seeger, 1965) é possível que a repulsa causada pelas políticas que o sr. Presidente Trump executa com o dinheiro dos impostos (e divida pública) do povo americano leve às necessárias reformas de mentalidade e que estas abram caminho para que, num futuro próximo, a objeção de consciência tributária seja reconhecida legalmente. Entretanto, e enquanto várias organizações, como o National War Tax Resistance Coordinating Committe, organizam a luta para obter o reconhecimento legal desse direito fundamental, o New York Times apresenta três modos de resistência cívica à violência tributária com que os poderes estatais oprimem o povo.
O primeiro, classificado pelo periódico como “o mais extremo, mas perfeitamente legal” é extremamente simples: encontrar trabalho que permita ganhar menos que as várias deduções aplicáveis ao rendimento pessoal (US$15750 por ano nos EUA em 2025). Deste modo não se pagam impostos sobre o rendimento e pode-se viver em paz com a consciência, argumenta o jornal. Parece, no entanto, que este tipo de resistência peca pela moderação, não pelo extremismo. Algo mais radical afigura-se exequível, fácil e rentável: deixar de trabalhar completamente e requerer os vários rendimentos de inserção e subsídios de inatividade aplicáveis. Deste modo, não só não se contribuiu um centavo sequer para os cofres do estado, como até se reduz um pouco o que está disponível para todas as suas atividades imorais14 e, last but not the least, fica-se com tempo livre para hobbies como o ativismo de rua. O segundo e terceiro modos de resistência publicitados pelo NYT, embora de um valor ético inquestionável, não serão aqui apresentados porque envolvem ações & omissões não totalmente conformes com o legalmente estabelecido.15
É de esperar que este novo desenvolvimento no wokismo seja saudado e abraçado como muito positivo por um vasto leque de tendências sociopolíticas. Para mencionar apenas uma, será de referir as defensoras da inviolabilidade da vida humana que lutaram contra o eugenismo na primeira metade do século 20; contra a interrvpção vnilateral da gravidez (IVG)16 quando as antigas eugenistas se transferiram para este novo negócio, ao perder o anterior, na segunda metade do mesmo século; e contra cacotanásia17 e a mutilação genital, novos offshots do negócio aborcionista, na primeira metade do século 21. Estas ativistas pro-life têm um longo historial de tentar obter garantias de que impostos, contribuições sociais e prémios de seguros de saúde de quem acredita que a vida de uma pessoa humana tem pelo menos tanto valor como a de um abutre-preto18 — e que merece proteções semelhantes — não são usados para financiar o homicídio, algo que as aderentes desta visão ainda acham que é imoral. Isto torna-as, portanto, aliadas naturais desta nova woke trend.
Atendendo a estas novas tendências do progressismo sociopolítico, parece que seria expediente que se começasse a considerar seriamente sistemas alternativos de tributação que não violem a consciência ética das cidadãs. Como moralidades19 há muitas, parece importante dar a cada cidadã a possibilidade de decidir, livre e conscientemente, sobre a afetação dos seus impostos. Isto poderia conseguir-se mediante a substituição do atual sistema, no qual as receitas fiscais financiam um orçamento único do estado, posteriormente distribuído pelos vários serviços públicos através de um processo decisório que envolve governo e parlamento, mas não incorpora diretamente, ou pior, ignora as preferências e imperativos éticos individuais das contribuintes, por um modelo assente em múltiplos orçamentos dedicados e independentes, correspondentes a diferentes áreas de política pública, como educação, saúde, transportes ou cultura. Nesse enquadramento, a cada contribuinte seria atribuída a faculdade de alocar uma percentagem da sua contribuição fiscal às áreas que considerasse prioritárias.
Isto permitiria à sra. Smith, por exemplo, alocar 0% dos seus impostos ao ministério da guerra, 0% ao ICE, 20% para a saúde e 80% ao departamento de proteção da vida animal. Repare-se ainda que esta afetação individual dos impostos aos serviçvs públicvs considerados prioritários por cada vma não teria de se limitar aos impostvs diretvs, como o impostv sobre o rendimento. Poderia igualmente abranger os impostvs indiretvs, incluindo o iva pago nas compras: a tecnologia atualmente disponível permitiria, com relativa facilidade (por exemplo, através de uma app) identificar o montante de iva pago em cada transação e possibilitar a sua alocação, pela contribuinte, ao serviço públicv da sua preferência.
Mas não poderá este sistema de alocação voluntária levar ao subfinanciamento de setores estratégicos como a cultura, ou ao desperdício de recursos escassos em serviços públicos menos essenciais, como a segurança publica? Quem faz este tipo de perguntas assume que o povo só sabe votar adequadamente com cruzinhas, não com o seu dinheiro. Mas aquelas que têm fé na democracia, e acreditam que deve ser o povo quem mais deve ordenar, estão convictas que as massas não se deixam ir atrás de extremismos e fascismos, mas continuarão a suportar com os seus princípios morais e com os seus euros a solidariedade e a inclusão.
Existem ainda outras possibilidades que poderiam contribuir para minorar ou eliminar os excruciantes dilemas éticos que os atuais sistemas fiscais impõem às contribuintes, ao as abrigar a contribuir para atividades por elas consideradas imorais, entre as quais se poderá citar o já testado e comprovadamente eficaz sistema de tributação voluntária. O que parece não só ser importante, mas também urgente, é abolir o atual sistema que impõe uma moralidade única, homoideológica, que não representa a pluralidade de opções éticas existentes na nossa sociedade, a todas as cidadãs que pagam impostos.
Us authores, qe se identificam comu pluralidade masculina, nãu seguen as regras da graphya du nouvo AcoRdo Ørtvgráphyco. Nein as du antygu. Escreven coumu queren & lhes apetesse.
Imposto: contribuição cobrada pelo Estado para poupar ao cidadão o fardo moral de decidir como desperdiçar o próprio dinheiro; sinal de gratidão do contribuinte pela provisão de serviços públicos não solicitados; segundo o Princípio de Laffer, um modo de baixar os impostos é aumentar as suas taxas, principio antigo, que é fielmente aplicado pelos nossos governos, e já era conhecido por John F. Kennedy: “Tax rates are too high today and tax revenues are too low, and the soundest way to raise the revenues in the long run is to cut the rates now”.
Tirar: um modo de aquisição; ação de libertar outrem de uma posse nefária, pelo que é geralmente considerado como um ato de caridade.
Rico: impropério aplicado a pessoa de que não se gosta; agente que detém em custódia, e está sujeito a prestação de contas final, a fortuna dos deserdados pela Fortuna e pelo gvvernv; pessoa com acesso aos gabinetes governamentais e ao orçamentv dv estadv.
Capitalismo: sistema que considera que o país é a capital e a capital é o país; um mero ‘ismo’ quando não há capital, como o capitalismo nacional; a sua manutenção é inconstitucional no nosso país.
Salário: uma prestação monetária periódica fixa feita em troca de uma prestação laboral variável & irregular.
Miséria: aquilo que prova a grandeza da dignidade humana, quando o próprio a recusa & destrói através de pensamentos ou palavras, atos ou omissões.
Salário de miséria: segundo o warxismo, salário praticado numa sociedade a caminho do socialismo, que irá sendo gradualmente diminuído, tal como o lucro e rendas, até à chegada à estação de destino, o comunismo, onde será final e totalmente abolido; a verdade desta proposição é verificada, por exemplo, em Cuba: “In 1958 [the salary of a Cuban industrial worker] … was actually the eighth highest in the world … The… I[nternational] L[abour] O[rganization]’s figures attest to this.” (Diário de Cuba)
Equidade: sistema social que assegura que todos os vis cidadãos pagam as mesmas multas e cumprem o mesmo tempo de prisão e que todos os nobres políticos recebem as mesmas preferências e estão o mesmo tempo no governo.
Warxista: aquele que faz guerra ao que é bom, belo e verdadeiro na Humanidade; pessoa que vê a realidade natural e social ao contrário, de pernas para o ar, tal como um M a fazer o pino; aquele que confunde as caraterísticas essenciais com as acidentais, e vice-versa. Os warxistas clássicos são militantes do PCP; os neo-warxistas estão filiados no PS, BE, e ILiberal.
Ver p. 8 da edição de 8 de Abril do NYT.
Esperança: a mãe do desespero, casada com o entusiasmo; nasceu da união entre o desejo e a expectativa; é uma virtude nacional, como o demonstra o verde da nossa bandeira, associada ao desespero, representado pelo encarnado sanguinolento que se lhe sucede sem perda de continuidade.
Religião: uma adesão suprema e incondicional, tal como do Cristianismo a Jesus Cristo, do Confucionismo à harmonia social, do Budismo à fuga ao sofrimento, e do Warxismo à luta de classes; uma das filhas da Esperança que guia a Incapacidade até ao Inatingível e expõe à Ignorância a natureza do Incognoscível.
Tradicional: troglodita das cavernas do paleolítico, posterior à Árvore e prévio ao Apartamento.
Imoral: atos, omissões ou palavras de outrem que afetam a nossa sensibilidade ou conveniência; conceito inaplicável ao próprio.
No entanto podem ser encontrados, pelos curiosos, na já mencionada p. 8 da edição de 8 de Abril do NYT ou aqui (paywall20: quer saber como não contribuir para guerras e opressão estatal pagando impostos? Pague uma taxa de leitura!).
Interrvpção Vnilateral da Gravidez, vulgo aborto: política socioeconómica do ps/d que não respeita nem a dignidade nem a liberdade das pessoas; tipo de homicídio permitido baseado na idade da vítima qualificando, portanto, como uma forma especialmente rábida de ageism; “They say it’s empowerment / They say it’s women’s rights / But all I see is oppression / And might makes right.” The Hotties will dismantle Roe, letra de canção interpretada por EmbryHoez (segundo reportado no NYT, Julho 3, 2022).
Cacotanásia: morte miserável e dolorosa, como a de um caracol a ser cozido num restaurante, de um coelho a estrebuchar nas goelas de uma serpente, de uma mosca a ser petiscada viva por uma aranha numa teia, de uma vaca a ser abocanhada até à morte por um cardume de piranhas, de uma gazela a ser comida viva por leões, ou de uma pessoa a ser desidratada numa cama hospitalar; eutanásia é o eufemismo frequentemente usado para este termo; curiosamente, de todas as mencionadas atrás, a que hoje causa mais escândalo é a morte horrorosa do caracol. Isto é, a do caracol no restaurante, não a do caracol que é engolido vivo por corvo ou galinha, e que é dissolvido dolorosamente por sucos gástricos de elevado grau de acidez durante horas no meio de uma escuridão absoluta. E nem o PAN nem o BE propõem nenhuma medida contra esta selvajaria da classe das aves contra a classe dos gastrópodes?
Abutre: empresário que voa ao redor de políticos, ministros e deputados, e se alimenta do orçamento do estado; indivíduo que demonstra a sua aguçada visão quando o infortúnio alheio começa a cheirar a oportunidade; ave de hábitos alimentares seletivos, especializada em descobrir cadáveres ainda mornos e, por analogia, pessoas, ideias ou instituições em estado terminal; distingue-se do predador por não correr riscos e do filantropo por não fingir que o faz; em ambos os casos são considerados espécies protegidas em Portugal, não pela sua raridade, mas devido à sua abundância.
Moralidade: padrão pessoal e variável do que é bom e correto fazer; aquilo que permite aferir o comportamento das outras pela opinião da vizinha; estudos antropológicos do Pe. Mário Centavo (ver sua Opera Omnia, vol. 79) confirmaram que a moralidade em Mem Martins é diferente da de em São Bento, para grande escândalo das monjas e monges desse venerável mosteiro; dois exemplos de moralidade irrepreensível (como se a moralidade pessoal não fosse sempre irrepreensível) são o sr. Pol Pot e dr. Sócrates; aquilo que é conveniente numa dada circunstância; farisaísmo; o contrário de iliberalismo; o mesmo que a ética.
Paywall: muro digital, que cria divisões, erigido para dificultar o acesso, ao contrário das pontes digitais, à informação necessária a uma democracia vibrante; podem ser ultrapassados através de o pagamento de uma taxa de leitura, tal como em algumas bibliotecas.
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