À escuta da Justiça |
António Barreto tem um justo capital de respeito e aprovação porque há décadas se dedica (não é coisa pouca) a fazer boas perguntas sobre a coisa pública, com inteira independência e pertinência.
Este perfil teria justificado que, pelo menos em 2016, se tivesse dado ao trabalho de ser candidato à presidência da república. Ter-nos-ia, talvez, poupado 10 anos de Marcelo e teria sido, para mim, um candidato natural.
Encerrado este introito encomiástico, e como a perfeição não é deste mundo, preferiria que não fosse, na escrita, prolixo. Escrever bem é, entre outras coisas, dizer muito com pouco e não o contrário. E também veria com bons olhos que se sujeitasse ao excessivo de trabalho de, identificado um problema, para ele propugnar soluções. O próprio achará provavelmente que a solução decorre sempre, obviamente, de se fazer diferente ou ao contrário do comportamento ou realidade objecto de censura, ou mantendo o quadro legal que existe mas com outros actores. Mas não é assim – fazer diferente pode ser, e quase sempre é, uma outra variedade de asneira; e, mantendo tudo igual e apenas mudando as pessoas que se verberam por serem ineptas ou daninhas, o resultado dificilmente será melhor.
Recentemente, e sobre o escândalo das escutas, com potencial para durar uma semana nas notícias antes de se depositar na convicção íntima das pessoas comuns como adjuvante da certeza de que a Justiça é um corpo doente, descreve o caso aqui e, por uma vez, sugere que se faça alguma coisa. Isto:
“Não haverá quem, em Portugal, queira fazer estudo sério e isento sobre a Justiça? Quem se proponha fazer, estimular ou proporcionar a elaboração de um “livro branco” sobre a Justiça? Quem se proponha estudar, seriamente, sem preconceito, os feitos e defeitos da Justiça, os seus números e os seus factos, os seus êxitos e os seus falhanços? Seria livro fascinante.”
Fantástico: Mais de 20 ministros da Justiça depois de 1975, e de uma dúzia de presidentes do STJ, meia dúzia do Tribunal de Contas, dúzia e meia do STA e oito procuradores-gerais da República, além de, actualmente, mais de 30.000 advogados, 1.800 juízes e 1.600 magistrados do MP, para não falar de professores das faculdades de Direito (uf, mesmo assim devo-me estar a esquecer de outras categorias profissionais que se juntam a este exército), que propõe Barreto para ajudar a extirpar o cancro que descreve como:
“A Justiça em Portugal não é o pilar de democracia, o chão das liberdades, nem a garantia dos direitos individuais. Já não é o instrumento de lisura dos processos políticos e democráticos. Já não é um código de honra dos seus agentes para defender as liberdades e a democracia com isenção.” ?
Propõe um livro branco.
Fica por esclarecer quem escreveria um tal portento, que aliás nunca poderia ser obra de uma só pessoa – o melhor, decerto, seria nomear uma Comissão com representantes prestigiados dos sectores envolvidos. Essa solução satisfaria decerto toda a gente e produziria um tomo de 800 páginas, que por sua vez dariam origem a milhares em artigos e pareceres, Infelizmente seria tudo digitalizado, senão o que teríamos seria uma abençoada ajuda à indústria tipográfica, o único benefício........