Cuidado, senhores deputados |
Será no dia 11 de Junho que uma proposta para alterar o Código Penal irá a votos na Assembleia da República. Trata-se de uma proposta que visa criminalizar “factos, recusas, discursos, desconsiderações ou insultos” tidos por racistas, criminalização essa que muito agrada à jurista Teresa Pizarro Beleza, mas que, no que diz respeito à questão dos discursos, me deixa de pé atrás. Por isso venho pedir aos legisladores que vão votar a dita proposta que tenham redobrado cuidado na sua apreciação. Não preciso de lhes recomendar que olhem para Inglaterra e para o dramático caso de Henry Nowak, o rapaz esfaqueado por um sikh, nem para o vergonhoso comportamento que a policia e muitos políticos trabalhistas tiveram relativamente a ele. E por que razão o tiveram? Desde logo porque havia no ar, blowing in the wind, uma acusação de racismo feita por um homem asiático a um branco. Essa acusação — que era, aliás, falsa — condicionou logo à partida a actuação dos agentes policiais que tiveram de avaliar e decidir o caso logo ali, na rua. Mas passemos adiante pois, como disse, não vou pedir-vos que se foquem nesse caso. Peço-vos apenas que atentem no que se passa em Portugal, dando-vos como exemplos a considerar quatro ou cinco dos inúmeros episódios que se passam comigo.
Há tempos o historiador José Lingna Nafafé deu uma entrevista a um órgão de comunicação e eu critiquei, aqui no Observador, de forma fundamentada, várias das suas opiniões. Nada de invulgar pois a crítica é prática comum tanto no meio académico como em caso de debate de ideias no espaço público. Sucede, porém, que José Nafafé é guineense e de pele negra. Isso bastou para que outra........