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Um Estado em (quase) estado de coma /premium

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01.07.2019

Há uma famosa história, que ilustra os limites da disciplina financeira e que se ajusta bem à nossa política orçamental. Metáfora para a reputação – ao que parece injusta – de avareza dos escoceses, conta-se que quando o cavalo do escocês aprendeu a não comer, morreu. Os excessos que tivemos na política orçamental na era da troika, por via do corte de salários da função pública e aumento de impostos, assumem agora a faceta de excessos de cortes do lado da despesa de funcionamento do Estado.

Estamos a prosseguir, e bem, o caminho de rigor orçamental iniciado em 2008, ainda antes do pedido de apoio financeiro ao FMI e à União Europeia. A primeira fase dessa estratégia passou por violentas reduções dos salários da função pública e violentos aumentos de impostos, com o impacto conhecido de queda da actividade económica, tudo indica que para além do que seria necessário. Cada euro de corte ou aumento de impostos contribuiu menos para a redução do défice por via do mergulho que provocou na economia.

Esta segunda fase de política orçamental contraccionista apoiou-se mais na redução das despesas de funcionamento do Estado e no aumento de impostos que são menos visíveis – veja-se, por exemplo, as alterações que se fizeram à tributação dos recibos verdes. Do ponto de vista da política de gestão de expectativas e do apoio popular é uma estratégia mais eficaz.

Enquanto se diz que acabou a austeridade, revertendo os........

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