O Quadro Plurianual das Despesas Públicas nunca mereceu atenção mediática, apesar de todos os anos ser publicado. Este ano foi o centro das atenções, por várias razões. E como o Governo o enviou para o Parlamento atrasado e isolado e, dessa forma, para o espaço público, sem qualquer explicação ou contexto, de repente fomos confrontados com uma receita de impostos que atingia praticamente o valor do PIB que se pode prever para 2025. Era óbvio que isso não podia ser, o que não impediu que acabasse por ser essa a mensagem, com alguns títulos a apontar para um crescimento da receita de impostos da ordem dos 20% e até com a oposição a usar meias verdades para utilizar esse número.

Se olharmos para o quadro, o que se escreveu descreve o que lá está – a linha onde estão os 293 mil milhões de euros em 2025 chama-se “receita de impostos”. Pequeno grande detalhe: se fossem mesmo e apenas impostos cobrados no ano de 25 estaríamos a falar de uma carga fiscal da ordem dos 100% (levando em conta a última projeção do INE para o PIB de 24 e um crescimento nominal de 5% em 25 até ultrapassa ligeiramente o valor dos bens e serviços que se prevê para o próximo ano).

É difícil perceber a razão pela qual se chama “receita de impostos” quando se devia designar apenas receita ou mais rigorosamente fontes de financiamento. Mas é assim que está no documento do Governo assim como em todos os anteriores, integrado nas Grandes Opções do Plano. Uma possível explicação tem de ir beber à teoria económica, que trata a dívida como........

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