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Desta vez foi diferente? /premium

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29.04.2019

O último Programa de Estabilidade deste Governo promete dar ao país o seu primeiro excedente orçamental em democracia no ano de 2020. Na prática, se não fosse o dinheiro que ainda tem sido preciso injectar no Novo Banco, o Governo poderia anunciar um excedente orçamental já este ano. Não que se esteja aqui a defender que não se devia garantir a solidez do Novo Banco, serve este exemplo apenas para mostrar como os bancos ainda nos exigem recursos, perante o cenário de que não os apoiar seria ainda pior para nós.

Mas voltando ao tema das contas públicas, a dúvida que permanece e que se justifica é se, desta vez, finalmente, teremos o “monstro” controlado.

Nos últimos quatro anos, a redução do défice público foi obtida pela conjugação de quatro factores: uma acentuada subida da receita fiscal viabilizada em grande parte pelo crescimento do emprego e do consumo, sobretudo com o turismo; uma redução dos encargos com juros, conseguida à custa da descida da taxa de juro, por via da manutenção da credibilidade financeira conquistada ainda com Pedro Passos Coelho, da política do BCE e da gestão prudente da dívida; uma gestão ainda mais centralizada no Ministério das Finanças de toda a parte da despesa pública menos visível e fora dos acordos com o BE e o PCP, como se pode ver no decreto de execução orçamental; e uma travagem significativa no investimento público quando se compara até com os anos da troika.

A travagem no investimento público é impressionante.........

© Observador