O SNS numa encruzilhada: integrar, priorizar, executar |
Portugal habituou-se a medir o Serviço Nacional de Saúde (SNS) pelo termómetro das urgências. É intuitivo, mas enganador. A temperatura real do SNS lê-se na capacidade de dar um médico de família a cada cidadão, em cumprir tempos máximos de resposta garantidos (TMRG) e em proteger financeiramente as famílias. Em 2025, há sinais mistos: o gasto público cresce, mas a execução arrasta desequilíbrios; a integração em Unidades Locais de Saúde (ULS) avança, mas os utentes sem médico de família voltaram a aumentar nos últimos meses; e os tempos de espera, sobretudo em oncologia, continuam a falhar o essencial: tempo é prognóstico.
A reforma estrutural mais relevante foi a criação generalizada das ULS (31 novas a partir de 1 de janeiro de 2024), integrando cuidados primários e hospitalares, assim como cuidados continuados, tudo sob a mesma governação. A promessa é correta: proximidade, continuidade e gestão única de percurso clínico. O desafio é traduzir essa arquitetura em ganhos clínicos mensuráveis: menos internamentos evitáveis, alta mais precoce com apoio domiciliário e consultas rápidas pós-alta. Sem métricas e autonomia real, a integração arrisca ficar no organograma.
No financiamento, o Estado aumentou transferências para o SNS em 2025 face a 2024, mas a execução trimestral manteve “o vermelho” das contas e necessidade de reforços extraordinários (200 milhões para regularizar pagamentos a ULS e IPOs em julho). Mais dinheiro sem previsibilidade e sem governação do gasto é areia movediça; e, com despesa em saúde a crescer acima do PIB em 2024, a pressão estrutural não vai desaparecer.
A pedra angular continua a ser os cuidados de saúde primários. Em dezembro de 2024, a cobertura de utentes com médico de família estava nos 85,4%. Contudo, em maio junho de 2025, o número absoluto de utentes sem médico voltou a subir, atingindo máximos do ano, refletindo a combinação de aposentações, mobilidade e um “choque demográfico” com aumento rápido da população residente estrangeira. Ou seja: a torneira de entrada está a aumentar o caudal, enquanto a rede perde débito por fugas previsíveis.
Nos tempos de espera, a fotografia é........