O Diploma Europeu Conjunto |
Um jovem, licenciado em Portugal, que decida ir trabalhar para outro Estado-Membro da União Europeia (UE), apesar de ir viver no mesmo espaço europeu e de beneficiar da liberdade de circulação garantida pelos Tratados, o seu diploma não é, automaticamente, reconhecido. Para poder exercer a sua profissão, terá de passar por vários processos administrativos para obter o reconhecimento das suas qualificações profissionais. Este tipo de obstáculos continua a existir em várias profissões regulamentadas na UE, demonstrando que a atração de talento está longe de se concretizar plenamente.
Desde a apresentação do conceito do Espaço Europeu da Educação, em 2020, verificaram-se progressos significativos na integração e cooperação do ensino superior europeu, através de iniciativas como as Alianças de Universidades Europeias, apoiadas pelo programa Erasmus , os programas Erasmus Mundus Joint Master, as Ações Marie Skłodowska-Curie, financiadas pelo programa Horizonte Europa, e do Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia. No entanto, ainda persistem muitos obstáculos para estudantes, que enfrentam incompatibilidade entre calendários e currículos e veem a sua mobilidade condicionada por regras dissociadas da qualidade da sua formação; para docentes e investigadores, que se deparam com entraves burocráticos para integrar atividades transnacionais nos seus percursos académicos; e para instituições de ensino superior, que perdem competitividade internacional por não conseguirem oferecer programas que rivalizem com os percursos integrados das melhores universidades do mundo.
Neste contexto, surge uma das iniciativas mais ambiciosas da UE, no domínio do ensino superior: O Diploma Europeu Conjunto. A ideia é, essencialmente, permitir que as universidades de diferentes Estados-Membros emitam, conjuntamente, um diploma reconhecido em toda a União, facilitando a mobilidade de estudantes e de profissionais qualificados. O conceito foi apresentado, em 2020, pela Comissão Europeia, no âmbito da concretização do Espaço Europeu de Educação. Em 2022, esta ambição foi, formalmente, incorporada na Estratégia Europeia para as Universidades, definindo uma visão comum para o ensino superior e dando um novo impulso político ao projeto. Esta estratégia assenta em quatro pilares: reforço da cooperação transnacional entre........