Chegou a hora do Mercado Único Europeu de Defesa |
Perante um mundo mais instável e com ameaças crescentes, a União Europeia (UE) debate a criação de um Mercado Único Europeu de Defesa. Neste sentido, é necessário esclarecer, verdadeiramente, aquilo a que nos referimos. Essencialmente, é aplicar ao setor da defesa alguns dos princípios de integração já existentes noutros setores, nomeadamente eliminar barreiras entre Estados-Membros para que equipamentos, tecnologias e serviços de defesa circulem livremente, bem como assegurar que os investimentos estruturantes de defesa, nos 27 Estados-Membros, sejam coordenados a nível da UE. O objetivo é claro, reduzir a fragmentação que, atualmente, dificulta a cooperação militar, tornando a utilização de armamento pouco eficiente, com muitas dificuldades de interoperabilidade e, em última análise, deixa a UE dependente de potências externas. Num contexto em que a UE enfrenta crescentes ameaças externas e precisa de reforçar a sua autonomia estratégica, não podemos continuar com um mercado de defesa fragmentado, lento e pouco eficaz.
Por que razão está este mercado único em debate?
A ideia de um Mercado Único Europeu de Defesa ganhou especial fôlego após a invasão da Ucrânia pela Rússia, que expôs fragilidades na capacidade europeia de reforçar, rapidamente, os seus arsenais. Durante décadas, cada Estado-Membro geriu a defesa de forma isolada, privilegiando fornecedores nacionais e tecnologias diversas. O resultado foi um mosaico de sistemas militares no qual os estados da UE operam 17 tipos diferentes de carros de combate, 20 tipos de aviões de combate e mais de 29 classes de fragatas, enquanto os Estados Unidos da América (EUA), por comparação, usam, essencialmente, um modelo principal em cada categoria. Esta duplicação e dispersão implicam desperdício de recursos, falta de escala e consequências diretas na capacidade de resposta, nos custos de manutenção, na formação das forças e na habilidade para operar, coletivamente, quando o momento o exige.
A contratação conjunta, entre países europeus, representa, atualmente, menos de 20% do total dos investimentos em equipamentos de defesa, enquanto que o referencial, acordado no quadro da Agência Europeia de Defesa (AED), aponta para os 35%. Atualmente, estamos muito aquém. Enquanto estamos aquém, quase metade das importações de armamento dos países europeus, na última década, vieram de fora da União, em grande parte dos EUA, o que coloca a Europa numa posição de dependência que não é sustentável num contexto geopolítico no qual a Europa deixou de ser, claramente, prioridade para a atual política externa norte-americana.
O relatório que negociei pelo Partido Popular Europeu, como relator-sombra na Comissão de Segurança e Defesa do Parlamento Europeu, parte precisamente da constatação que não basta investir mais em defesa. É necessário investir melhor, de forma conjunta de modo que se construa capacidade europeia duradoura e interoperável.
O Relatório Draghi estimou que a plena cooperação no setor poderia gerar poupanças na ordem dos 30% das despesas anuais, o equivalente a mais de 157 000 milhões de euros por ano. Atualmente, estes recursos são desperdiçados em........