Virtudes presidenciais |
João Cotrim de Figueiredo é o melhor candidato a Presidente da República, a larga distância dos demais que constam do boletim de voto preparado para as eleições de 18 de Janeiro. A razão é muito simples de enunciar, ainda que difícil de explicar: é o que reúne o maior número de qualidades relevantes para o desempenho de um cargo especialíssimo. Para compreendermos que qualidades são essas, é necessário situar o Presidente da República na arquitectura constitucional dos órgãos de soberania.
A maioria das democracias constitucionais contemporâneas tem sistemas de governo parlamentares ou presidenciais. Nos sistemas de governo parlamentares, como o alemão ou o espanhol, o Chefe de Estado – republicano ou monárquico – é uma figura sobretudo cerimonial ou representativa, o proverbial corta-fitas: a sua pessoa encarna a unidade e revela a presença da comunidade política. A função executiva compete a um governo aprovado pelo e responsável perante o parlamento; o chefe político do país é o primeiro-ministro. Nos sistemas de governo presidenciais, como o norte-americano e o brasileiro, o Chefe de Estado, invariavelmente republicano, é também o chefe do governo, gozando de legitimidade democrática própria e competindo-lhe a condução política do país. Estas definições constitucionais podem parecer demasiado etéreas e técnicas para leigos, mas evidenciam-se num exercício mental: se nos perguntarem quem é o chefe político na Alemanha, indicaremos naturalmente o Chanceler, não o Presidente da República Federal; se fizermos o mesmo exercício para os Estados Unidos, diremos sem a menor hesitação que é o Presidente.
Há sistemas de governo que se situam entre o parlamentarismo e o presidencialismo. Os franceses têm um sistema dito semi-presidencialista, que se caracteriza por o Chefe de Estado ser um actor político significativo, em razão da amplitude dos poderes que lhe são conferidos e da legitimidade democrática de que goza, mas que ficam aquém da titularidade exclusiva do poder executivo, que partilha com o governo liderado pelo primeiro-ministro. Num sistema desta natureza, o papel do Presidente da República oscila dramaticamente consoante a maioria parlamentar seja da sua cor política ou da oposição; no primeiro caso, o chefe do governo é como que um lugar-tenente do Presidente da República, ao passo que no segundo – o estado de coisas que se denomina........