Entre a denúncia e o julgamento público: Cotrim Figueiredo |
A denúncia pública de assédio sexual contra o candidato presidencial João Cotrim de Figueiredo surgiu em plena campanha eleitoral, através de uma publicação em formato story nas redes sociais. O contexto político imediato, em que Cotrim tem vindo a subir nas sondagens e a afirmar-se como uma surpresa nesta corrida presidencial, torna este caso particularmente sensível. A discussão exige equilíbrio: defender a seriedade das denúncias de assédio, sem transformar automaticamente uma acusação em verdade incontestável, e, em simultâneo, analisar o timing e as circunstâncias políticas de uma denúncia com este potencial disruptivo.
A antiga assessora parlamentar da Iniciativa Liberal e atual técnica do Governo, Inês Bichão, publicou recentemente nas suas redes sociais uma acusação de assédio sexual e de comportamentos considerados inapropriados em contexto de trabalho contra João Cotrim de Figueiredo. A publicação descrevia alegadas frases e convites de teor sexual que teriam ocorrido durante o período em que trabalhou com o candidato.
Importa sublinhar que, até ao momento, esta denúncia não deu origem a uma queixa formal conhecida em tribunal antes da sua divulgação pública. A acusação foi tornada pública através de um story com visibilidade limitada, partilhado apenas com seguidores próximos, e não por via de um processo judicial, de uma participação formal às autoridades competentes ou de um mecanismo institucional interno.
Há um princípio básico que deve orientar qualquer análise séria: a presunção de inocência até prova em contrário. Nunca se devem desvalorizar ou ridicularizar alegações de........