Em 14 de junho de 1985, cinco países da antiga Comunidade Económica Europeia – França, Alemanha Ocidental (ainda dividida em RFA e RDA), Bélgica, Holanda (como então era designada) e Luxemburgo – assinaram, numa pequena aldeia no sudeste do Luxemburgo, de nome Schengen, um tratado internacional em cujas páginas ficou acordado um conjunto de regras que permitia às pessoas transitar sem passarem por controlos fronteiriços. Já lá vão quase 39 anos.
Presentemente, o Espaço Schengen abrange 27 países e uma população de 420 milhões de habitantes, mas nem tudo corre pelo melhor em matéria de vigilância e de segurança, cuja fragilidade tem vindo cada vez mais a acentuar-se. Sobretudo desde 2015, com a entrada na Europa de mais de um milhão de pessoas, oriundas de outros continentes, e, também, os atentados terroristas desse ano. No «Charlie Hebdo», em Paris, o primeiro de uma longa série que se lhe seguiu, cada vez mais violenta, como o da discoteca Bataclan, também na capital francesa.
Naturalmente, os Estados exigiram mudanças nas regras do que hoje se designa por Código das Fronteiras Schengen.
No passado 6 de fevereiro, o Parlamento Europeu e o respetivo Conselho chegaram a um novo acordo sobre as........