Brasil vive um prolongado conflito institucional |
Nos últimos anos, o Brasil viveu uma sequência política inédita: os dois ex-presidentes mais recentes do país enfrentaram, cada um, grandes processos judiciais que culminaram em condenações ou suspensão da respetiva elegibilidade para funções públicas.
O Presidente Lula da Silva teve várias condenações, mas conseguiu não cumprir nenhuma até ao seu termo, ficando cerca de 580 dias preso. Os crimes imputados, tanto no processo da Operação Lava Jato (pena de 12 anos e 1 mês) como no processo Triplex no Guarujá (pena de 17 anos, 1 mês), foram ambos de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Que, em agosto de 2018, conduziram o Tribunal Superior Eleitoral a decretar a inelegibilidade de Lula da Silva.
Em 2021, porém, o Supremo Tribunal Federal anulou as condenações, decidindo que os processos criminais não tinham sido julgados pela instância competente. Entendeu, então, que a vara federal em Curitiba não tinha jurisdição para julgar aqueles processos e considerou, também, que o então juiz da 13.ª Vara Federal de Curitiba, Sérgio Moro, que presidiu ao julgamento, agiu de forma parcial ou fora dos limites da imparcialidade esperada, o que prejudicou a apreciação da prova existente contra Lula da Silva. O qual, com a anulação, recuperou os seus direitos........