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#ComPrimos

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09.08.2019

Na semana passada a revista Economist publicou um artigo sobre as políticas de apoio ao regresso de emigrantes a Portugal. Dessas destacam-se a possibilidade de pagar uma taxa única de IRS de 20% ou optar por um desconto de 50% no mesmo IRS. Descontos no IRS são políticas boas para atrair talentos. Nenhum país pode aspirar a ter talentos daqueles que fazem o país crescer se lhes retirar mais de metade do que ganham. A opção de usar o IRS como factor de atração de emigrantes é reveladora de que até os socialistas entendem a importância da política fiscal na retenção de talentos.

O grande problema desta medida é mesmo ser pouco ambiciosa. Reconhecendo que a componente fiscal é importante para atrair talentos, e sendo Portugal um grande exportador de talentos, porque não actuar antes que eles saiam do país? Porque é que só oferecemos vantagens fiscais a quem já saiu do país e não a quem cá está hoje de forma a que não saiam em primeiro lugar? Não parecerá muito justo que haja duas pessoas que trabalham no mesmo emprego, acrescentam o mesmo valor, mas onde uma paga o dobro do IRS da outra apenas por ter aguentado a pressão da crise e não ter saído do país. Vantagens fiscais direcionadas a emigrantes até podem ter o resultado pernicioso de incentivar pessoas talentosas a sair do país por forma a virem a beneficiar dessas vantagens mais tarde.

Por isso, medidas........

© Observador