A União estabelece um mercado interno. Empenha-se no desenvolvimento sustentável da Europa, assente num crescimento económico equilibrado e na estabilidade dos preços, numa economia social de mercado altamente competitiva (…)
Tratado da União Europeia, artigo 3.º/3
A primeira grande comunidade nascida na Europa após a II Guerra foi a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA), em 1951, que teve como países fundadores dois dos principais beligerantes, Alemanha e França, aos quais se juntaram a Itália e os países do “Benelux”, uma união aduaneira entre Bélgica, Países Baixos e Luxemburgo, que tinha entrado em vigor em 1948.
A CECA nasceu com o objectivo de dissipar a desconfiança mútua entre a França e a Alemanha. Uma vez que o carvão e o aço eram essenciais para fazer a guerra, os países signatários, para assegurar a paz, prescindiram da sua autonomia na gestão destas matérias-primas e confiaram-na a uma autoridade independente e supranacional, então com Jean Monnet como presidente da comissão executiva (ou Alta Autoridade, como se chamava).
O sucesso da CECA levou em 1952 à proposta de constituição de uma comunidade de defesa europeia e, mais tarde, de uma comunidade política europeia. Eram, todavia, passos longos demais: a opinião pública francesa ficou dividida e os projectos foram abandonados. Com ambições mais modestas, foi então assinado, em 1957, entre os mesmos países, o tratado da CEE, que tinha como objectivo a criação de um........