O que é (e o que deve ser) o Presidente da República |
Tem decorrido, já desde alguns meses, a pré-campanha para a eleição para a Presidência da República Portuguesa, que terá a sua primeira volta realizada no dia 18 de janeiro. É uma eleição presidencial como não víamos há algum tempo. Candidatos que anteriormente eram tidos como vencedores hoje lutam pela passagem a uma segunda volta que parece quase certa, o que acontecerá pela primeira vez desde 1986. É, também, uma eleição estranha. Se no início perdurava o medo de dispersão do voto à esquerda, o ramalhete de putativos candidatos de direita moveu esse medo. Já hoje, vemos que os principais candidatos são capazes de se mover bem nos vários quadrantes políticos, dividindo até estruturas partidárias anteriormente entendidas como unidas.
Mas não é o singular motivo fundamentador de uma qualquer unicidade. Antes de mais, a mesma vem, a meu ver, de uma certa esquizofrenia generalizada quanto à função da Presidência, como não se via há longo tempo. De facto, embora de forma decrescente nos últimos tempos, vemos candidatos que são capazes de formular um Presidente que, numa face, se entende como não-governante, formador de consensos e apaziguador, enquanto que, na outra, se demonstra uma figura ativa na política, exigindo respostas por parte dos principais atores políticos, em específico o Primeiro-Ministro. Uso o termo por real confusão: não teria o candidato interesse em demonstrar ao eleitorado de forma clara o que entende como a função do Presidente? De facto, um eleitorado esclarecido, ou, pelo menos, um programa ou manifesto claro, tornaria as águas menos turvas no momento da escolha. Havendo-as em pluralidade, o candidato que se tornar mais bem entendido e, por essa via, mais previsível, poderia ter uma vantagem comparativa face aos concorrentes.
Permanece-se, porém, numa espécie de marasmo. Vemos candidatos à mais alta magistratura do país capazes de discutir as suas querelas pessoais (além das judiciais ou morais) em assuntos como a saúde e educação para depois, na mesma frase, se declararem como, eles sim, os menos interventivos e mais formadores de consensos (na década de 90 ou de 2010), porque, relembram: O Presidente não governa!
Esta confusão – porque, efetivamente, não se pode ser dois Presidentes ao mesmo tempo – assenta numa geral divergência existente no papel do Presidente, querela essa que vai desde o texto da Constituição à sua ação política. O eleitor comum, mesmo que não........