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Liberdade de Expressão em retirada

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22.02.2025

Na Conferência de Segurança de Munique, o vice-presidente dos Estados Unidos, JD Vance, alertou que a maior ameaça ao Ocidente já não vem do exterior, mas sim da erosão interna dos seus valores democráticos. O seu discurso, centrado na liberdade de expressão, foi recebido friamente na conferência, mas incendiou as redes sociais.

Na base da sua mensagem, estavam ideias pouco controversas: que as pessoas se preocupam com a sua vida, as suas comunidades, aspirações, segurança e subsistência. E essas preocupações devem refletir-se na forma como as sociedades são governadas.

A democracia assenta num princípio sagrado: a voz das pessoas conta. O poder emana do povo e só é legítimo quando validado por mandatos populares. Aos políticos cabe a missão e o privilégio de exercer o poder de forma responsável para melhorar a vida dos cidadãos. Isso exige escutar, responder e ser consequente. Assim se reforça a democracia, legitimando soluções para os grandes temas sociais e alcançando resultados sustentáveis.

Mas para que o processo democrático funcione plenamente, é essencial garantir um ambiente onde o debate seja livre. A liberdade de expressão — o direito de cada um exprimir a sua consciência, em especial opiniões políticas, sobretudo quando desafiam os poderes instituídos, sem represálias políticas — é um princípio inegociável da democracia liberal. Não é apenas o direito de exprimir o que pode não ser consensual, mas também o de ouvir o que desafia as nossas próprias convicções.

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No entanto, o discurso de Vance não se limitou a princípios democráticos. Tocou em questões concretas que têm dividido sociedades ocidentais e provocado tensões políticas, dentro e fora da Europa. Foi aqui que o ambiente na sala azedou.

Desde logo, a guerra na Ucrânia. A nova administração americana tem divergido das posições........

© Observador