Cinquenta anos depois do controverso processo da Reforma Agrária, Portugal precisa, mais do que nunca, de uma nova reforma. Podemos chamá-la de Reforma Agroflorestal ou outro nome qualquer, porque o essencial não é o título, mas sim a urgência de resolver um problema estrutural.

Este é um tema que convoca todos, desde os saudosistas do lema “a terra a quem a trabalha” até aos liberais que torcem o sobrolho sempre que se fala em compra ou expropriação de terrenos pelo Estado. O apelo aqui é outro: uma análise desapaixonada, ancorada em factos e soluções.

O retrato oficial da propriedade de dono desconhecido ou sem gestão ativa

Segundo dados do Balcão Único do Prédio (BUPi), consultados em agosto de 2025, apenas 32% das propriedades rústicas e mistas se encontram identificadas, 2 788 298 de um total estimado de 8 640 774. Em termos de área, apenas 36% estão identificados, o que representa 1 410 142 hectares de um total de 3 946 555 hectares.

Estes números revelam que mais de metade dos terrenos rústicos continuam sem cadastro completo e, na maioria dos casos, sem sequer estarem identificados.

Se não sabemos quem são os donos de grande parte do território, como podemos exigir a sua gestão? A resposta é simples: não podemos. E o resultado está à vista.

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