Foi num congresso do PSD que Luís Montenegro anunciou a intenção do governo criar um fundo soberano. A ideia, que seria boa caso Portugal tivesse uma fonte de receita extraordinária ou excedentes orçamentais sustentáveis e não meramente decorrentes da segurança social, acaba por ser incompreensível no contexto actual. E as razões para essa incompreensão são duas. A primeira relaciona-se com as contas do estado. A segunda com a política económica que o governo pretende seguir e que é contrária à que devia ser implementada.

Comecemos pela primeira. Os fundos soberanos são constituídos por receitas do estado que derivam de um de dois factores: ou se trata de algo independente da acção governativa (por exemplo, descobrimos e exploramos petróleo) ou resultam de boas políticas públicas. Sucessivos excedentes orçamentais, fruto de boa gestão da despesa pública que permitam uma redução continuada da dívida. Nessas condições é possível (e aconselhável) que um estado crie um fundo soberano para complicações que se anunciam, como o envelhecimento da população, ou situações de emergência, como crises financeiras, ou ainda momentos em que a soberania nacional possa estar em risco. A existência, por si só, de um fundo soberano dá garantias de estabilidade financeira porque permite compensar as perdas decorrentes de uma grave crise internacional. A mera existência desse fundo descansa os credores que se sentem mais seguros a emprestar dinheiro e os juros que cobram não serão tão elevados porque o risco é menor. O papel é semelhante ao desempenhado pelas reservas de ouro portuguesas aquando da crise das dívidas soberanas em 2011, embora o alcance das reservas tenha sido........

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