Desde março de 2025 que a Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro vive numa situação de bloqueio institucional.

As eleições para o novo Conselho Geral realizaram-se em 20 de fevereiro de 2025, tendo os resultados sido homologados em 10 de março de 2025. Nos termos dos Estatutos e do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES), o Conselho Geral integra membros eleitos e membros cooptados. Foram eleitos 7 docentes ou investigadores, 4 estudantes e 1 trabalhador não docente. Compete a estes proceder à cooptação de sete personalidades externas, exigindo-se maioria absoluta para cada nome.

Entre 20 de fevereiro e 18 de março decorreram reuniões e contactos informais entre membros eleitos, procurando criar condições para uma solução consensual quanto aos nomes a cooptar.

Na primeira reunião formal de cooptação, realizada em 19 de março de 2025, apenas um dos nomes propostos reuniu a maioria absoluta necessária. Para os restantes verificaram-se empates sucessivos.

Perante esses empates, foi aplicada a norma do artigo 33.º do Código do Procedimento Administrativo, passando-se, após repetição de votação, à modalidade de votação nominal com base na interpretação de que bastaria maioria relativa.

Contudo, tratando-se da eleição de pessoas — e estando os Estatutos a........

© Observador