Vamos reconstruir as áreas atingidas na Zona da Mata |
Eram quatro horas da manhã de terça-feira (24/2), quando recebi um vídeo do prefeito de Ubá, José Damato, relatando as chuvas que caíam na região e os estragos que estavam causando. Desde aquele momento, trabalho com todas as forças para ajudar a enfrentar as consequências dessa que é uma das maiores calamidades da história de Minas Gerais.
A primeira ação foi trabalhar junto ao governo federal para liberar todas as políticas emergenciais cabíveis. Para isso, seria necessário o reconhecimento sumário do estado de emergência e situação de calamidade pública dos municípios atingidos, que foi acatado pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil. Com esse mecanismo, são permitidas a liberação de recursos federais emergenciais e a dispensa de licitações em contratações temporárias indispensáveis ao atendimento das vítimas.
Desde aquele momento, as equipes da Defesa Civil Nacional foram deslocadas para apoiar operações locais de busca e salvamento, avaliação de danos e necessidades e elaboração de planos de ação imediata. A Força Nacional de Segurança Pública e as Forças Armadas foram acionadas para dar apoio logístico, realizando resgates em áreas de difícil acesso, transportando insumos e montando estruturas provisórias de atendimento nas localidades mais afetadas.
Foram organizados pontos de apoio e centros de acolhimento provisórios em parceria com prefeituras e organizações da sociedade civil, garantindo abrigo, alimentação e atendimento psicossocial às pessoas atingidas.
Assim que chegou ao Brasil, vindo de uma viagem internacional, o presidente Lula se deslocou, liderando uma comitiva governamental, para a região afetada. Foram feitos sobrevoos para reconhecimento da dimensão do estrago, mas, principalmente, visitas aos pontos mais atingidos. Foi também para prestar solidariedade às comunidades, ouvir demandas diretamente das autoridades locais e das famílias atingidas e coordenar diretamente as ações governamentais, acelerando a implantação de medidas emergenciais e o encaminhamento de recursos.
O compromisso do presidente com as famílias afetadas é que todas as perdas materiais serão recompostas, para tentar retomar uma vida digna. Entre as ações estão o fornecimento de abrigos temporários e a inclusão no programa Compra Assistida, que faz parte do Minha Casa, Minha Vida e fornece as condições para aquisição de casas prontas por aqueles que perderam seus lares nas chuvas.
O governo federal vem de uma experiência exitosa desenvolvida no estado do Rio Grande do Sul, que foi duramente atingido por enchentes nas chuvas de 2024. E a proposta é usar do modelo para montar também uma espécie de gabinete de crise para auxiliar na reconstrução das áreas atingidas na Zona da Mata mineira. E, também, desenvolver programas preventivos, em obras de contenção de encostas, drenagem urbana e recuperação de leitos fluviais em localidades com risco elevado, reduzindo a vulnerabilidade a novos eventos extremos.
Além do Executivo federal, solicitei a ação também da Câmara dos Deputados. O presidente Hugo Motta determinou a criação de uma comissão externa para acompanhar, fiscalizar e propor medidas relativas aos impactos das chuvas na região da Zona da Mata em Minas Gerais.
As tragédias naturais estão cada vez mais frequentes no Brasil, fruto das mudanças climáticas. Temos que fortalecer mais políticas para prevenir novos acontecimentos, como um fundo permanente de investimento e prevenção, criar seguro obrigatório para indenizar os bens móveis e elaborar planos de reconstrução econômica para comerciantes e empresários. Não podemos aceitar perder mais vidas em momentos tristes como os que estamos vivenciando.
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