TSE: Desfile no Carnaval pode deixar Lula inelegível |
Como se tornou público, a Acadêmicos de Niterói homenageou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Marquês de Sapucaí, em pleno ano eleitoral, com o samba-enredo intitulado “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”. A composição trouxe referências marcantes à trajetória pessoal e política do homenageado, com destaque para suas campanhas eleitorais, inclusive com menção ao número treze, historicamente associado ao Partido dos Trabalhadores. O enredo também apresentou críticas diretas ao ex-presidente Jair Bolsonaro, retratado alegoricamente por um palhaço em uma gaiola. Houve, ainda, quem identificasse possíveis críticas a segmentos evangélicos, por meio de fantasias que fariam alusão a famílias de perfil conservador.
Diante desse contexto, antes do desfile, foram ajuizadas ações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com o objetivo de impedir a utilização do referido samba-enredo, sob o argumento de que poderia configurar propaganda eleitoral irregular ou prática vedada pela legislação vigente. O Tribunal, por unanimidade, indeferiu o pedido liminar, fundamentando sua decisão na proteção constitucional à liberdade artística e à liberdade de expressão. Destacou-se que eventual........