A sessão do Supremo Tribunal Federal desta terça-feira, 15 de setembro, ficará marcada na história do Judiciário brasileiro. Pela primeira vez, o Plenário da mais alta Corte do país iniciou a análise da possibilidade de abertura de uma investigação criminal contra um de seus próprios ministros, Alexandre de Moraes.

O episódio, por si só, revela a dimensão institucional do momento. O Supremo, acostumado a decidir sobre os atos de autoridades dos demais Poderes, passou a enfrentar uma questão diferente: quais devem ser os limites, os procedimentos e as garantias quando a própria Corte precisa examinar a conduta de um de seus integrantes?

O caso nasceu a partir de relatório da Polícia Federal que reuniu mensagens atribuídas ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro e que mencionariam relações e contatos com Moraes. Entre os elementos divulgados está a referência a um contrato de R$ 131 milhões envolvendo o Banco Master e o escritório da esposa do ministro. Moraes nega qualquer irregularidade e classificou o relatório como ilegal e inconstitucional.

É fundamental separar investigação de condenação. A existência de elementos que suscitem questionamentos não significa comprovação de crime. Da mesma forma, eventual abertura de investigação não representa antecipação de culpa. O que está em discussão é se existem elementos suficientes para que os fatos sejam formalmente apurados.

Mas o que deveria ser um julgamento essencialmente jurídico acabou também revelando uma crise interna de grandes proporções.

Mendonça e a decisão de levar o caso ao Plenário

Nesse cenário, merece destaque a postura do........

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