Nas últimas semanas, o futebol português voltou a exibir um talento particular: transformar 90 minutos num preâmbulo jurídico. Depois do Sporting-FC Porto da Taça de Portugal, a FPF anunciou a abertura de processos disciplinares a Luis Suárez, Frederico Varandas e André Villas-Boas, além de um processo de averiguações sobre factos ocorridos no final do jogo.

O primeiro esclarecimento, por isso, é essencial: abrir um processo não é condenar. É apenas admitir que há matéria a apurar, embora, entre nós, o despacho inicial já costume valer meia sentença no tribunal da televisão. Do ponto de vista jurídico, a lógica é simples. O regulamento disciplinar pune declarações ou condutas consideradas injuriosas, difamatórias ou grosseiras contra árbitros, órgãos, clubes e agentes desportivos. No caso dos dirigentes, as sanções podem ir de um mês a dois anos de suspensão, com multa, e agravam-se quando a infração é praticada através da comunicação social. A norma procura proteger a honra e a credibilidade das competições. E bem.

O problema começa quando a fronteira entre crítica dura e ilícito disciplinar parece depender menos da lei e mais da temperatura emocional do pós-jogo. O próprio Conselho de Disciplina deixou recentemente esse aviso, ao absolver Frederico Varandas noutro processo, sublinhando que o contexto, o sentido global do discurso e a liberdade de expressão também contam. Traduzido em linguagem menos solene, nem toda a frase infeliz é infração, e nem toda a indignação com microfone merece promoção automática a prova rainha.

O risco é evidente. Se cada clássico gerar participações em série, o futebol português arrisca-se a parecer mais expedito a redigir queixas do que a resolver as causas do conflito. A justiça desportiva é indispensável; usada como prolongamento da zona mista, perde autoridade. E um regulamento, por mais completo que seja, não substitui o que continua a faltar com demasiada frequência: contenção, responsabilidade e alguma humildade institucional. Esse recurso, curiosamente, é o que menos vezes dá entrada. Quando o futebol troca a lucidez pela litigância, o jogo continua no relvado, mas a credibilidade vai a julgamento.

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