As cada vez mais frequentes proclamações a respeito da necessidade de reformular ou mesmo acabar com a instrução trazem-me sempre à memória uma frase do magnífico filme de John Ford O Homem que Matou Liberty Valance. Frase essa que deveria ser ensinada nas escolas, desde tenra idade, a ver se reduzíamos um bocadinho o tamanho e a intensidade das perceções que nos encandeiam, e filme esse que deveria ser de visualização obrigatória para os agentes do mundo forense e, já agora, para os jornalistas do chamado ‘jornalismo judiciário’, pelo menos duas vezes por ano, como medida de higiene mental. Reza assim a frase, cito de memória, mas creio que não me atraiçoa: «When the legend becomes fact, print the legend».

Ora, por falar em lenda, ocorre-me perguntar, entre o mais: De onde tiraram a ideia de que a instrução foi com o tempo transformada num pré-julgamento? Não foi certamente dos sucessivos cortes feitos pelo legislador no seu regime legal desde 1987, com destaque para o definitivo fim do recurso........

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