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O “Cartel da Banca” e o Coelho Branco – O dia em que tempo ganhou à concorrência

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21.11.2025

O Coelho Branco é um dos personagens mais paradigmáticos da obra de Lewis Carroll, “Alice no País das Maravilhas” e o seu relógio é central na narrativa pelo seu simbolismo em relação à excessiva preocupação com o tempo. Ora, o recente processo conhecido por “Cartel da Banca” demonstrou que em matéria de justiça, o tempo pode mesmo ter um impacto determinante.

Durante anos, com início em 2013, a Autoridade da Concorrência (AdC) investigou o que acreditava ser um conluio entre grandes bancos na troca sistemática de informação comercialmente sensível — designadamente, sobre taxas, spreads, condições de crédito — prática que, a acontecer, distorce o mercado e lesa gravemente os interesses dos consumidores de crédito bancário.

Em 2019, a AdC concluiu pela existência de uma infração única, complexa e continuada que ter-se-á mantido por um período superior a dez anos, tendo daí resultado a aplicação de coimas no montante total de cerca de 225 milhões de euros, uma das decisões sancionatórias mais........

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