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A tentativa de controlo político do MP

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monday

No artigo de Junho passado referi expressamente que o Manifesto dos 50, que pelos vistos tem crescido em progressão geométrica, representava uma manifesta tentativa de controlo político do Ministério Público, prontamente acolhida pelo Presidente da República ao receber os seus subscritores. No artigo do mês seguinte referi ainda que o referido Manifesto pretendia criar na justiça o ambiente tétrico adequado para legitimar a escolha como PGR de alguém que não assegure a autonomia do Ministério Público perante o poder político.

Esta semana essa análise foi plenamente confirmada com a indicação pelos subscritores do Manifesto de dez critérios para a escolha do próximo PGR. Ou seja, os referidos subscritores, quase todos actuais e antigos políticos, querem interferir na escolha do PGR que, nos termos do art. 133º m) da Constituição compete exclusivamente ao Presidente da República, sob proposta do Governo.

Os dez........

© Jornal SOL


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