Notas sobre o Orçamento |
Na passada semana foi apresentado o Orçamento de Estado para 2026. Pouco tempo antes o Conselho de Finanças Públicas (CFP) tinha atualizado as suas ‘Perspetivas Económicas e Orçamentas 2025-2029’. Estas notas refletem o que destilei da leitura desses documentos.
1. A visão apresentada pelo CFP é consideravelmente menos rósea do que a do Relatório do OE. Isto está patente em várias dimensões como, por exemplo, nas perspetivas de crescimento em 2026 – 2.3% no OE e 1.8% para o CFP – ou no contraste entre o excedente de 0,1% do PIB projetado pelo Ministério da Finanças (MF) e o défice de 0,6% antevisto pelo CFP (e que prevê se mantenha até 2029). Estas diferenças podem camuflar a big picture: O rácio da Dívida Pública que era 93,6% do PIB em 2024 está orçamentado baixar da fasquia dos 90% já no próximo ano (87,8%) e que o CFP projeta possa ser já próximo dos 85% no fim da década. Esta redução tem sido alimentada por uma sucessão de excedentes primários........