A ficção orçamental
Os orçamentos são cada vez mais uma ficção. Necessária para que o show continue, mas ficcionada. É quase impossível avaliar a sua execução substantiva. Ela é formalmente praticada, dois anos depois, através do relatório sobre a conta geral do Estado. Constitucionalmente, pelo Parlamento, com base em pareceres do Conselho Económico e Social (CES) e do Conselho das Finanças Públicas (CFP). Sessões normalmente tépidas, uma a seguir à outra, com escassos deputados a interessarem-se pela forma como os executivos gastaram o dinheiro público. Os documentos apresentados costumam ter qualidade, o do CFP centrado sobre o cenário macroeconómico e o do CES sobre as políticas públicas. Brevemente apreciados, têm o destino habitual: a gaveta em tempos passados, a nuvem digital agora. Poucos académicos se interessam por uma análise comparativa longitudinal. A questão das prioridades........
