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Controlar a fraude e a corrupção – a importância do conhecimento

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02.08.2021

Controlar a fraude e a corrupção – a importância do conhecimento

Sem o pilar do conhecimento devidamente dinamizado, o risco das organizações e das sociedades passarem ao lado da fraude e da corrupção é elevado e, pior do que isso, tem custos.

Como procurámos mostrar recentemente em Quatro pilares fundamentais para o controlo da fraude e da corrupção - conhecer, prevenir, vigiar e punir, qualquer estratégia que vise controlar a fraude e a corrupção com alguma eficácia depende da capacidade para intervir adequadamente a montante e a jusante do problema. Depende da capacidade para o antecipar e prevenir, e depende igualmente da capacidade para punir os autores de infrações dessa natureza. E depende sobretudo do conhecimento que se produza relativamente ao quadro circunstancial das ocorrências dessa natureza e da eficácia dos mecanismos de prevenção, controlo e punição.

No referido texto vimos que os quatro pilares em questão são:

  • A Prevenção, que é realizada a partir de processos de auto-análise crítica em cada organização no sentido de serem identificados e mapeados os riscos potencialmente associados às suas funções, a cada macroprocesso e, dentro de cada um, às diversas fases que o compõem. Estes exercícios de reflexão crítica não podem deixar de envolver todos aqueles que exercem funções na organização (desde os dirigentes de topo, passando pelas chefias intermédias, até àqueles que exercem funções mais na base da estrutura hierárquica) relativamente às funções que exercem. O levantamento de riscos pode ser desenvolvido muito simplesmente a partir da procura de respostas a uma única questão: que opções de tipo fraudulento e de corrupção oferece esta determinada actividade ou função se na sua realização se encontrar alguém com um perfil de menor integridade? As respostas encontradas, pelo menos as mais evidentes e óbvias, corresponderão por certo aos grandes riscos inerentes a cada função ou actividade da organização. Depois, a partir dessas possibilidades, o racional deverá prosseguir no sentido de se identificarem, proporem e colocarem em prática medidas concretas que previsivelmente se mostrem capazes de prevenir adequadamente, ou pelo menos de tornar mais difícil, essas opções. Nunca será demais recordar que este exercício é importante e necessário na medida em que, como vimos em Integridade 360 - porque é a ética que nos une, qualquer organização pode ser – e o mais provável é que seja – integrada por pessoas com menores índices de integridade.
  • A Punição, que se traduz na aplicação efectiva do quadro sancionatório previsto para as situações de fraude e de corrupção, tanto no plano disciplinar como no plano criminal, consoante a tipologia das situações ilícitas verificadas. A punição é a forma da sociedade mostrar aos infratores, e de estes perceberem, que agiram de modo impróprio e grave. Que, de modo inaceitável, provocaram um dano sobre o elo da confiança e sobre o equilíbrio social. A punição revela-se........

    © Jornal i


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