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Os guardiões da constituição e a radicalização política: um desafio democrático
Os tribunais superiores que realizam a tarefa de interpretar em ultima racio à constituição, acabam por exercer a missão de guardião da constituição. Por isso, não pode ficar indiferente ao processo de radicalização do sistema político e aceitar de forma tranquila o estender dos limites constitucionais consagrados. Principalmente quando se trata de ataques directos aos direitos centrais e princípios estruturantes de um regime democrático. Um partido antidemocrático não avisa com antecedência como acabará com a democracia, mas evidencia, através da sua prática reiterada, o seu objectivo final.
Actualmente, estes tribunais voltaram a ser confrontados com um desafio histórico e um........
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